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Tício, empreiteiro, realizou contrato de prestação de serviços com Mévio. O instrumento...
Tício, empreiteiro, realizou contrato
de prestação de serviços com Mévio.
O instrumento contratual dispunha a
obrigação de Tício em construir um
muro, no prazo de 5 (cinco) dias, em
volta de todo o terreno onde se encontra
construída a casa de Mévio. O contrato
previa que a contraprestação pelo
serviço realizado seria o pagamento,
em dinheiro, de Mévio para Tício, no
valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) no
prazo de 10 (dez) dias após concluída
toda a construção, sob pena de 10% de
multa sobre o valor do serviço. Restou
acordado, ainda, que Mévio forneceria os
materiais necessários para a conclusão
da obra. Diante das situações hipotéticas
a seguir, assinale a alternativa que condiz
com o disposto na legislação civil.
A
Caso Mévio não cumpra com sua obrigação,
os ônus do não cumprimento incluem: multa
contratual, correção/atualização monetária
e juros remuneratórios.
B
Se Tício não cumprir com sua obrigação
no prazo contratual e a prestação se tornar
inútil a Mévio em razão de contratação de
outro profissional para tanto, poderá Mévio
rejeitar a prestação e cancelar o contrato, o
que lhe impedirá de requerer que as perdas
e danos que eventualmente tenha sofrido
sejam satisfeitas.
C
Caso Mévio pratique ato que impeça Tício
de realizar os serviços no prazo estipulado,
este não incorrerá em mora e poderá, ainda,
requisitar em juízo o que eventualmente
possa ter efetivamente deixado de lucrar.
D
Em caso de a obrigação pelo fornecimento
dos materiais não constar estipulada no
contrato, a obrigação será sempre do
empreiteiro, por assim decorrer do disposto
na legislação civil sobre o contrato de
empreitada.
E
Em razão da vinculação pessoal e
especificidade da produção técnica, apenas
o empreiteiro que elabora o projeto pode
executá-lo, evitando assim divergências
interpretativas, sendo que, em caso
de necessidade de execução por outro
profissional empreiteiro, outro projeto deve
ser elaborado.