Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Analogia
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
26
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no caso de haver lacuna da lei, a aplicação da analogia consiste na utilização de precedentes jurisprudenciais utilizados para casos semelhantes ou parecidos, como fundamento para julgar o caso sem norma jurídica específica.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação à hierarquia, integração e interpretação da lei, examine os enunciados seguintes:
I. A própria lei, prevendo a possibilidade de inexistir
norma jurídica adequada ao caso concreto, indica
os meios de suprir a omissão, prescrevendo caber
ao julgador decidir de acordo com a analogia, os
costumes e os princípios gerais de direito.
II. Nos meios de integração da norma em face de
omissão da lei ao caso concreto, há rígida hierarquia,
não podendo o Juiz valer-se indistintamente
da analogia, usos e costumes ou princípios gerais
de direito conforme seu critério discricionário, de
oportunidade e conveniência.
III. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia não
admitem o emprego da analogia, nem a interpretação
extensiva, pois dispõe a lei que são interpretados
estritamente.
Está correto o que consta APENAS em
A
III.
B
I e II.
C
II e III.
D
II.
E
I e III.
Com relação à analogia, aplicada quando uma norma jurídica é omissa para um dado caso concreto, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Analogia legal ou legis, doutrinariamente, é a aplicação de apenas uma norma próxima.
( ) Analogia jurídica ou iuris, doutrinariamente, é a aplicação de um conjunto de normas próximas, extraindo elementos que possibilitem a analogia.
( ) Na aplicação da analogia, amplia-se o sentido da norma jurídica, não rompendo os seus limites, o que significa haver subsunção.
( ) As normas excepcionais admitem analogia para qualquer caso concreto.
A
F/ F/ V/ V
B
F/ V/ F/ V
C
V/ V/ F/ F
D
V/ F/ V/ F
E
V/ V/ V/ F
Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a reger caso semelhante, é correto afirmar que há
A
interpretação extensiva.
B
aplicação do direito alternativo.
C
analogia juris.
D
analogia legis.
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I - Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
II - A lei estadual sempre revoga a lei municipal quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
III - A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.
IV - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
A
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e IV estão corretas
E
Todas as afirmativas estão corretas.
A analogia é uma das técnicas empregadas para a
interpretação das leis, segundo a qual o juiz, ao aplicar a lei
no caso concreto, declarará o exato sentido da lei. Por isso,
decidir por analogia significa dizer que a decisão da causa
foi idêntica àquela aplicada a outros litígios iguais.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado