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Questões de Concurso sobre Benfeitorias Voluptuárias
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Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcelo com a finalidade de doar a sua filha Olívia, a qual acabou de completar 18 anos. Durante as negociações preliminares, Paula identificou que o veículo possuía um rastreador e pensou ser relevante por questões de segurança, todavia nada foi convencionado sobre o equipamento. Realizado o contrato de compra e venda, Paula verificou que o veículo foi entregue sem o rastreador e, ao questionar Marcelo, ele informou que a aquisição desse item não foi convencionada.
Diante dessa situação hipotética, tendo em vista a natureza jurídica do bem, as disposições do Código Civil sobre os bens reciprocamente considerados e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
A
O rastreador é uma benfeitoria útil e acompanha o veículo.
B
O equipamento é uma benfeitoria voluptuária e não acompanha o automóvel.
C
O equipamento é considerado pertença e não acompanha o automóvel.
D
O rastreador é considerado uma pertença e deve acompanhar o veículo.
E
O rastreador é considerado uma parte integrante e acompanha o automóvel.
Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Por não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
B
As obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
C
O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois trata-se de mero deleite.
D
A reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente do reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.
Benfeitorias são os melhoramentos ou os acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
C
Certo
E
Errado
A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:
A
Benfeitoria necessária.
B
Benfeitoria útil.
C
Benfeitoria voluptuária.
D
Pertença.
E
Acessão artificial.
Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor são chamadas de:
A
voluptuárias.
B
úteis.
C
necessárias.
D
opcionais.
E
utilizáveis.
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São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Prova:
FGV - TRT 16 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia - 2022
A benfeitoria que não aumenta o uso normal de um bem, sendo sua finalidade de mero recreio ou deleite, é denominado de benfeitoria
A
voluptária.
B
cominada.
C
arbitrária.
D
desnecessária.
E
arrendatária.
Considere as seguintes afirmativas:
1. Nas associações, a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.
2. O pagamento feito ao credor putativo é válido, ainda que reste provado depois que não era de boa-fé.
3. Presumem-se fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
4. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
São benfeitorias “voluptuárias”:
A
As que aumentam ou facilitam o uso da coisa.
B
As que visam à comodidade pessoal daquele que as fez
C
As realizadas por absoluta necessidade, visando à conservação da coisa.
D
Todas as alternativas estão corretas.
E
Nenhuma alternativa está correta.
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