Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Classificação da Posse
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
93
questões
encontradas
20
Mais recentes
Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conhecimento de que o seu terreno estava sendo invadido por Abel, foi até o imóvel e, por sua própria força, tentou retirá-lo, mas foi violentamente impedido, após um confronto físico entre ambos. A respeito do caso, pode-se corretamente afirmar que
A
Caim cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões, pois não poderia, por força própria, mesmo antes da invasão se consumar, tentar impedir a invasão.
B
a posse de Abel é precária.
C
a posse de Abel é injusta.
D
Abel, em razão da tentativa de retomada de Caim, tem posse justa, mas violenta.
E
Abel deverá ajuizar ação de manutenção de posse, tendo em vista ter posse justa, em razão da violência praticada por Caim.
Ano:
2019
Possuidor, no Direito Civil, é todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Nesse sentido, sobre os efeitos da posse, consoante disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA:
A
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
B
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, mas não pelos que deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
C
O possuidor de boa-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
D
O possuidor de má-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
E
O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual.
A posse pode ser exercida de boa-fé ou de má-fé pelos possuidores. A respeito das diferenças, assinale a alternativa correta.
A
O possuidor de má-fé tem direito às despesas da produção e custeio e responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé.
B
O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa mesmo que não der causa.
C
O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, mesmo se provar que de igual modo se teriam dado, estando a coisa na posse do reivindicante.
D
O possuidor de má-fé tem direito, enquanto a posse durar, aos frutos percebidos.
E
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não tendo o direito de levantar as voluptuárias.
Relativamente à posse, assinale a alternativa que corresponda às afirmativas verdadeiras:
I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
II. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
III. Induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
IV. O possuidor de boa-fé não tem direito, enquanto a posse durar, aos frutos percebidos.
A
I e III.
B
I e II.
C
II e III.
D
II e IV.
Para que seja caracterizada a posse de boa-fé, o Código Civil determina que o possuidor
A
A apresente documento escrito de compra e venda.
B
tenha a posse por mais de um ano e um dia sem conhecimento de vício.
C
aja com ânimo de dono e sem oposição.
D
tenha adquirido a posse de quem se encontrava na posse de fato.
E
ignore o vício impedidor da aquisição do bem.
Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio passou a receber mensalmente o valor de R$ 3.000,00 pela locação, por um período de 6 anos. Em 10/10/2009, Aloísio é citado em uma ação reinvindicatória movida por Elisabeth, que pleiteia a retomada do imóvel e a devolução de todos os valores recebidos por Aloísio a título de locação, desde o momento da sua celebração.
Uma vez que Elisabeth é judicialmente reconhecida como a verdadeira proprietária do imóvel em 10/10/2011, pergunta-se: é correta a pretensão da autora ao recebimento de todos os aluguéis recebidos por Aloísio?
A
Sim. Independentemente da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em posse de má-fé desde o seu nascedouro, razão pela qual todos os valores recebidos pelo possuidor devem ser ressarcidos.
B
Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, somente após uma sentença favorável ao pedido de Elisabeth, na reivindicatória, é que seus argumentos poderiam ser considerados verdadeiros, o que caracterizaria a transformação da posse de boa-fé em posse de má-fé. Como o possuidor de má-fé tem direito aos frutos, Aloísio não é obrigado a devolver os valores que recebeu pela locação.
C
Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, e uma vez que Elisabeth foi vitoriosa em seu pleito, a posse de Aloísio passa a ser qualificada como de má-fé desde a sua citação no processo – momento em que Aloísio tomou conhecimento dos fatos ao final reputados como verdadeiros –, exigindo, em tais condições, a devolução dos frutos recebidos entre 10/10/2009 e a data de encerramento do contrato de locação.
D
Não. Apesar de Elisabeth ter obtido o provimento judicial que pretendia, Aloísio não lhe deve qualquer valor, pois, sendo possuidor com justo título, tem, em seu favor, a presunção absoluta de veracidade quanto a sua boa-fé.
Com relação aos efeitos da posse,
A
o possuidor de boa-fé responde, em regra, pela perda ou
deterioração da coisa, independentemente de lhe ter ou não
dado causa.
B
o possuidor de má-fé responde pela perda e deterioração da
coisa, ainda que acidentais, salvo se comprovar que elas
ocorreriam mesmo que ele não estivesse no exercício da posse.
C
o possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração
da coisa somente se comprovar que elas ocorreriam mesmo
que ele não estivesse no exercício da posse.
D
o possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da
coisa, salvo se acidentais.
Considera-se a posse:
A
Direta aquela de quem entregou a posse, e indireta a de quem possui a coisa em seu poder.
B
Perdida quando cessa o poder sobre o bem, salvo se contra a vontade do possuidor.
C
Justa, quando não for clandestina ou violenta, ainda que seja precária.
D
De boa-fé, quando o possuidor não tem conhecimento do vício ou do obstáculo que impede a aquisição da coisa.
No que diz respeito aos efeitos da posse, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil.
A
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
B
O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos pendentes.
C
O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
D
O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor de custo.
Assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O possuidor de má-fé tem direito a ser ressarcido pelas benfeitorias necessárias.
B
Ao sucessor singular não é facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais.
C
A aquisição originária da propriedade decorre de um fato jurídico, livre de ônus ou gravame.
D
A aquisição derivada é aquela pela qual a autonomia das partes transfere a propriedade de uma pessoa para outra, através de certas formalidades e solenidades exigidas por lei.
O possuidor de má-fé:
A
Tem direito de ser ressarcido pelas despesas
com as benfeitorias necessárias, úteis e
voluptuárias.
B
Tem direito de ser ressarcido pelas despesas
com benfeitorias às benfeitorias necessárias
e úteis.
C
Tem direito de levantar as benfeitorias que
não forem indenizadas.
D
Poderá exercer direito de retenção da coisa
até ser ressarcido pelo valor das benfeitorias
necessárias.
E
Tem direito de ser ressarcido em relação às
benfeitorias necessárias.
Considera-se possuidor de boa-fé
A
o que se mantiver na posse a qualquer título.
B
apenas aquele que ostenta título de domínio.
C
aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
D
todo aquele que a obteve sem violência ou que não a exerce de modo clandestino.
No que se refere à posse, assinale a alternativa incorreta:
A
Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade
B
A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente
C
O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, sem qualquer ressalva
D
Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida
Quanto ao direito das coisas, analise as seguintes assertivas.
I. De acordo com o STJ, não é possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical.
II. A posse de boa-fé funda-se em dados psicológicos, em critério subjetivo. Já na posse justa ou injusta, o critério de análise é objetivo.
III. Configuram abuso do direito de propriedade os atos emulativos como também aquele que exerce o poder/dever de propriedade, sem dar-lhe função social e econômica.
IV. É lícita a incidência simultânea sobre um mesmo bem imóvel, de uma anticrese e de uma hipoteca.
V. O usufruto impróprio é aquele que recai sobre coisas consumíveis e fungíveis. Nesse caso, o usufrutuário passa a ser proprietário do bem, obrigando-se a restituir coisa equivalente ou o seu valor.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente as assertivas I, II e IV estão corretas.
B
Somente as assertivas II, IV e V estão corretas.
C
Somente as assertivas II, III e IV estão corretas.
D
Somente as assertivas I, II, III, e V estão corretas.
E
Somente as assertivas II, III, IV e V estão corretas.
Paulo e Mário adquiriram diversos lotes para construção de unidades imobiliárias em loteamento regular do município de Maricá. No entanto, Paulo iniciou as obras antes de Mário, e acabou por construir em dois lotes de Mário, em má-fé. Além disso, em outra construção, o mesmo invadiu em dez por cento outro lote de Mário. Mário ia ao menos uma vez por semana verificar seus lotes, e nunca impugnou as construções. Terminadas as obras, Mário ajuizou ação de indenização em face de Paulo. Considerando o caso hipotético e o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
A
com relação ao terreno invadido, Paulo adquirirá a propriedade, devendo indenizar Mário pelo valor perdido e pela desvalorização da área remanescente, mesmo que a parte invasora possa ser desfeita sem prejuízo da construção.
B
com relação às construções feitas nos lotes de Mário, como ambos agiram de má-fé, a propriedade é mantida em nome de Mário, devendo este indenizar Paulo pela construção.
C
com relação ao terreno invadido, como Paulo agiu de má-fé, deve demolir o que nele construiu e pagar as perdas e danos apurados.
D
com relação às construções feitas nos lotes de Mário, adquire este a propriedade, uma vez que Paulo agiu de má-fé.
E
com relação às construções feitas nos lotes de Mário, Paulo adquirirá a propriedade, indenizando Mário, uma vez que o valor da construção excede o valor do terreno.
Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinco anos, sem oposição. Nesse caso, em decorrência do contrato de locação, Aline
A
detém a posse direta do imóvel, que não anula a indireta, de quem aquela foi havida.
B
detém a posse indireta do imóvel, que não anula a direta, de quem aquela foi havida.
C
não detém a posse do imóvel, direta ou indireta, mas mero gozo do bem.
D
detém a posse direta do imóvel, que anula a indireta, enquanto vigente a locação.
E
detém a posse indireta do imóvel, que anula a direta, enquanto vigente a locação.
No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:
A
O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e em qualquer hipótese.
B
O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé, pela qual o possuidor ignora o vício ou o obstáculo
que impede a aquisição da coisa.
C
Induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, mas não a autorizam os atos violentos, clandestinos ou precários.
D
O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, tendo-lhe dado causa ou não, já que tinha a
coisa como sua.
E
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não
anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
É correto afirmar que o possuidor de má-fé
A
responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, a partir do momento em que ingressou na posse do imóvel, mesmo se inicialmente de boa-fé.
B
responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, mesmo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
C
deve ser ressarcido somente pelas benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de levantar as voluptuárias.
D
tem direito às despesas da produção e custeio.
E
será ressarcido pelas benfeitorias a que tiver direito pelo seu valor atual ou o seu custo, o que for menor, ou a critério do renvindicante.
Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando recuse a restituição, em afronta à boa-fé objetiva e à proteção da confiança legítima, estar-se-á diante da:
A
legítima defesa da posse, tornando-a em posse de má-fé.
B
interversão da posse, tornando-a em posse injusta em razão da violência.
C
interversão da posse, tornando-a em posse injusta em razão da clandestinidade.
D
interversão da posse, tornando-a em posse injusta em razão da precariedade.
E
legítima defesa da posse, por ser a posse de boa-fé.
Com relação à posse, assinale a alternativa correta.
A
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu
poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal,
ou real, não anula a indireta, de quem aquela
foi havida, podendo o possuidor direto defender a
sua posse contra o possuidor indireto.
B
Tendo em vista que a posse somente é defendida
por ser um indício de propriedade, obsta à manutenção
ou reintegração na posse a alegação de propriedade,
ou de outro direito sobre a coisa.
C
Não autorizam a aquisição da posse justa os atos
violentos, senão depois de cessar a violência; entretanto,
se a coisa obtida por violência for transferida,
o adquirente terá posse justa e de boa-fé, mesmo
ciente da violência anteriormente praticada.
D
É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício,
ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
O possuidor com justo título tem por si a presunção
de boa-fé, mesmo após a ciência inequívoca que
possui indevidamente.
E
O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-
se ou restituir-se por sua própria força, a qualquer
tempo; os atos de defesa, ou de desforço, não
podem
ir além do indispensável à manutenção, ou
restituição da posse.
Gerar simulado