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Questões de Concurso sobre Classificação da Posse
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Pedro cedeu a posse de um terreno de 250 m2 a Joaquim. Aquele, contudo, adquiriu a posse mediante ameaças e agressões físicas contra o antigo possuidor do terreno. Joaquim pretende erigir no terreno adquirido uma casa para morar com sua família e desconhece a forma pela qual Pedro adquiriu a posse que lhe transmitiu.
É correto afirmar que a posse de Joaquim é de
A
má-fé e injusta.
B
má-fé e violenta.
C
boa-fé e injusta.
D
boa-fé e justa.
E
má-fé e precária.
A respeito da posse, é CORRETO afirmar:
A
A posse de boa-fé só perde esse caráter quando do trânsito em julgado da sentença proferida em ação possessória.
B
É assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeito-rias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.
C
Obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
D
Sendo possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, não é possível adquirir posse mediante representação.
Quanto aos direitos do possuidor de boa-fé, assinale a assertiva correta.
A
O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
B
O possuidor de boa-fé poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e voluptuárias.
C
O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos, mesmo quando colhidos com antecipação.
D
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias pelo seu valor de custo, ainda que inferior ao atual.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A modificação da posse, pela denominada “interversio possessionis”, ocorre:
A
quando há divisão no exercício da posse entre posse direta e indireta, cada qual exercida por pessoa distinta, excluídas as
hipóteses de tença.
B
quando a posse se converte em propriedade por meio da usucapião, em qualquer de suas modalidades.
C
do uma posse exercida licitamente de forma inicial, vem a ter modificada a sua natureza, se o possuidor direto
manifestar oposição inequívoca ao possuidor indireto, tendo por efeito a caracterização do animus dominum.
D
quando o possuidor lança mão dos interditos possessórios para assegurar o exercício de sua posse, dentro de
ano e dia.
E
nas hipóteses de autotutela da posse, ou seja: o desforço imediato ou a legítima defesa da posse, desde que exercida
imediatamente e por meios moderados.
Sobre tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir.
I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
II. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
III. É justa a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
IV. É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
III e IV.
Sobre posse, é correto afirmar:
A
O locatário, em que pese possuidor direto, não pode invocar proteção possessória contra terceiro esbulhador do imóvel por
ele locado, pois lhe falta o animus domini.
B
O defeito da posse injusta não pode ser invocado contra o herdeiro que desconhecia essa característica da posse exercida
pelo falecido.
C
O fato de o esbulhador ter adquirido sua posse mediante violência física inquina vício em sua posse mesmo que,
posteriormente, compre o bem do esbulhado.
D
O comodatário, devidamente notificado para sair do bem dado em comodato, e que não o faz no prazo assinalado, passa a
exercer posse precária.
E
A posse ad usucapionem é aquela que, além dos elementos essenciais à posse, deve sempre se revestir de boa-fé,
decurso de tempo suficiente, ser mansa e pacífica, fundar-se em justo título e ter o possuidor a coisa como sua.
O possuidor de má-fé:
A
terá ressarcidas as benfeitorias úteis.
B
terá garantido o direito de retenção, até o ressarcimento das benfeitorias necessárias.
C
terá garantido o direito de levantar as benfeitorias voluptuárias.
D
em regra, não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
E
responde por todos os frutos colhidos e percebidos, tendo direito às despesas da produção e custeio.
Sobre a posse, é correto afirmar que:
A
Considera-se de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
B
O locatário exerce detenção, não posse, do bem alugado.
C
A posse direta anula a indireta de quem foi havida.
D
A reintegração de posse não pode ser concedida contra o titular do domínio.
E
Aposse injusta pode ser de boa-fé.
Sobre o estudo da posse e suas implicações, assinale a alternativa CORRETA.
A
Um movimento popular, ao invadir, à noite e sem violência, uma propriedade rural produtiva que cumpre função social e está sendo utilizada pelo proprietário, assume a posse do imóvel com o vício de precariedade.
B
O possuidor de boa-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
C
A posse, mesmo que injusta, ainda é posse e pode ser defendida por ações do juízo possessório, não contra aquele de quem se tirou a coisa, mas sim em face de terceiros.
D
A lei ressalva que se considera possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas.
Considera-se possuidor de boa-fé aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Também se presume, em qualquer hipótese, ser possuidor de boa-fé todo aquele que possui justo título.
C
Certo
E
Errado
Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
B
O possuidor de boa-fé não responde por deterioração da coisa que não der causa.
C
O possuidor de má-fé será ressarcido somente pelas benfeitorias necessárias.
D
O possuidor de boa-fé será indenizado pelas benfeitorias necessárias e úteis.
A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito
A
pessoal ou real anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto, não podendo, porém, defender sua posse contra o que teve posse direta.
B
real não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto, mas esse mesmo direito não terá, se a posse direta advier de direito pessoal.
C
pessoal ou real não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
D
pessoal não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto, mas esse mesmo direito não terá se a posse direta advier de direito real.
E
pessoal ou real anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto, bem como defender a sua posse contra o que teve posse direta.
Em relação à posse, considere:
I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto.
II. A reintegração na posse é obstada pela alegação de propriedade.
III. Se mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida provisoriamente na posse, em regra, aquela que tiver a coisa.
IV. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração a que não der causa.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
II e III, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
I, III e IV, apenas.
Ano:
2015
Banca:
FMP Concursos
Considere as seguintes afirmações sobre o tema da posse:
I – A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
II – O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.
III – Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.
Quais das assertivas acima estão corretas?
A
Apenas a II.
B
Apenas a III.
C
Apenas a I e III.
D
Apenas a II e III.
E
Apenas a I e II.
Com relação ao instituto da posse, constante no Código Civil, é correto afirmar que
A
está previsto no capítulo de direitos reais.
B
o possuidor tem direito de ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no caso de turbação e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
C
ao possuidor de má-fé não serão restituídas quaisquer benfeitorias, mesmo que necessárias, assim como não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
D
o possuidor de má-fé tem direito, enquanto durar sua posse, aos frutos percebidos.
E
o possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
A
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado no de violência iminente.
B
A alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa, obsta a manutenção ou reintegração na posse.
C
O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força a qualquer tempo.
D
O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
Sobre a posse injusta, é INCORRETO afirmar que
A
é passível de convalescimento (interversão) em
posse justa por ato consensual.
B
pode ser apta a gerar usucapião (posse ad
usucapionem).
C
ocorre somente quando a posse é violenta, clandestina
ou precária.
D
permite ao possuidor injusto o direito à retenção em
razão de benfeitorias úteis, desde que de boa-fé.
E
ocorre quando o possuidor se apodera da coisa imbuído
de má-fé.
O Código Civil ao tratar da interpretação dos negócios jurídicos, dos efeitos do casamento putativo e os que regulam a posse, dentre outros, estabelece a utilização do princípio da boa-fé objetiva.
C
Certo
E
Errado
O possuidor
A
de má-fé nunca responde pela perda ou deterioração
da coisa.
B
de boa-fé não tem direito, enquanto durar a boa-fé,
aos frutos percebidos.
C
de má-fé não responde por todos os frutos colhidos
e percebidos, desde o momento em que se constituiu
de má-fé.
D
não pode intentar ação de esbulho, ou de indenização,
contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada
sabendo que o era.
E
de boa-fé não responde pela perda ou deterioração
da coisa, a que não der causa.
Em relação aos efeitos da posse, assinale a proposição incorreta:
A
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no caso de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
B
Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.
C
O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
D
O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, mesmo que não tenha dado causa.
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