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Questões de Concurso sobre Dolo (Art. 145 ao 150)
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Assinale a alternativa FALSA:
A
O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
B
Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.
C
O dolo do representante legal de uma das partes não obriga o representado a responder civilmente sobre o proveito que teve; se, porém, o dolo for do representante convencional, ambos poderão responder solidariamente por perdas e danos, se provocados.
D
Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
A
simulação.
B
ilicitude do seu objeto.
C
dolo, quando for a sua causa.
D
não revestir a forma prescrita em lei.
Marcela permutou um televisor avariado com um celular
avariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivos
bens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstância
uma da outra buscando tirar vantagem na transação.
Julgando-se prejudicada, Marina ajuizou ação contra
Marcela requerendo a invalidação do negócio e indenização.
O juiz deverá
A
desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes
procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para
anular o negócio nem reclamar indenização.
B
acolher apenas o pedido de invalidação do negócio,
pois esta pode ser reconhecida inclusive de ofício.
C
acolher apenas o pedido de indenização, em razão
do princípio que veda o enriquecimento sem causa.
D
acolher ambos os pedidos, pois o dolo de uma parte
não anula o da outra.
E
acolher apenas o pedido de invalidação, desde que
formulado no prazo decadencial de quatro anos da
celebração do negócio.
Ano:
2014
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, o erro é substancial.
II. Haverá responsabilidade solidária por perdas e danos do representante legal e do representado quando o dolo for do primeiro.
III. O negócio jurídico não será anulado pela lesão se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
IV. Os negócios ordinários indispensáveis à subsistência do devedor e de sua família presumem-se de boa-fé, descaracterizando-se a fraude contra credores.
Estão INCORRETAS as afirmativas
A
I e IV apenas.
B
II e III apenas.
C
I e II apenas.
D
III e IV apenas.
O dolo;
A
só pode gerar a anulabilidade do negócio, mesmo que seja acidental.
B
pode gerar a indenização por perdas e danos caso seja acidental.
C
não comporta a modalidade bilateral.
D
deve ser sempre próprio não comportando o dolo de terceiro.
João, maior e capaz, possuía um terreno no município X, que sempre interessou a Joaquim, seu concorrente no ramo comercial. Ocorre que Joaquim já havia proposto a compra de referido imóvel por inúmeras vezes a João. Todavia, este se mostrava contrário a tal alienação, tendo em vista que referido bem se encontrava em sua família há diversas gerações. Joaquim, descobrindo que João mantinha relações extraconjugais, ameaçou tornar público o fato caso João não celebrasse o contrato de compra e venda nas condições exigidas por ele. Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o negócio jurídico é
A
nulo, com prazo decadencial de quatro anos.
B
anulável, com prazo decadencial de dois anos.
C
anulável, com prazo prescricional de dois anos.
D
anulável, com prazo decadencial de quatro anos.
E
inexistente, por ausência de livre manifestação de vontade.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto
afirmar que
A
o falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo
que não expresso como razão determinante do negócio.
B
o dolo acidental dá causa à anulação do negócio e
obriga à satisfação das perdas e danos.
C
se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma
delas o pode alegar para reclamar indenização.
D
no apreciar a coação, ter-se-á em conta a figura do
homem médio.
E
o temor reverencial configura coação.
Devido a dificuldades financeiras, Andrei teve de penhorar antigo relógio deixado de herança pelo seu falecido pai. O bem foi repassado a terceiro, deixando Andrei com um grande sentimento de culpa pelo ocorrido. Contudo, durante um almoço, Andrei vê o relógio que julga ser aquele que pertenceu ao seu genitor na posse de Marcus, seu colega de trabalho. Informando ao colega detalhes da história familiar e que possui a relojoaria como hobby, devido ao aprendizado que teve com seu pai, relojoeiro de profissão, Andrei questiona Marcus “se este venderia o relógio que era do seu pai pelo valor X”, o que é aceito pelo vendedor, que silencia tratar-se de peça que jamais pertenceu a família de Andrei, fato que vem a ser constatado pelo mesmo três semanas após a aquisição. O adquirente sentiu-se lesado por ter pago preço que considera desproporcional pelo bem, o qual não iria adquirir em razão da ausência de identidade do objeto adquirido. Trata-se de hipótese de
A
nulidade do negócio jurídico por simulação relativa.
B
anulabilidade do negócio jurídico por erro essencial de Andrei.
C
anulabilidade do negócio jurídico por dolo substancial praticado de forma omissiva por Marcus.
D
inexistência do negócio jurídico, por inidoneidade do objeto.
E
anulabilidade do negócio jurídico pela configuração de lesão.
Considere a seguinte situação hipotética.
Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlos,
condicionando o pagamento à cotação de ação na bolsa de
valores, que deveria atingir determinado valor, e, para que a
cotação não atingisse o montante avençado, Márcio manipulou
artificialmente o mercado e a cotação da bolsa.
Nessa situação, se Carlos conseguir provar o dolo, artifício
malicioso de que se valeu Márcio para evitar o pagamento do
prêmio, estará configurada, quanto aos efeitos jurídicos, a
referida condição.
C
Certo
E
Errado
A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
A
O dolo acidental, por não ser vício de consentimento nem causa do contrato, não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.
B
Ressalvado o direito de terceiros, o vício resultante da coação acarreta a nulidade absoluta do ato jurídico stricto sensu; no entanto, será passível de ratificação pelas partes.
C
É nulo o negócio jurídico quando viciado por estado de perigo.
D
O erro e a coação constituem vícios sociais.
E
A desproporção superveniente entre as prestações relativas ao negócio jurídico constitui elemento indispensável para a caracterização do vício de lesão.
Em um negócio jurídico bilateral, o silêncio intencional de
uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra
parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se
que sem ela o negócio não se teria celebrado.
C
Certo
E
Errado
O dolo como vício de vontade ocorre quando um dos contratantes utiliza-se de meio malicioso para convencer a outra parte a firmar o contrato.
C
Certo
E
Errado
É correto afirmar:
A
O dolo é causa de nulidade do ato jurídico.
B
O dolo é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa,
que vicie a manifestação de vontade.
C
O dolo acidental não obriga à satisfação por perdas e danos.
D
Se ambas as partes procederam com dolo, nenhuma pode alegá-lo,
para anular o ato, ou reclamar indenização.
Ano:
1998
O dolo que leva a vítima a realizar o ato negocial, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo diretamente na realização daquele ato, que seria praticado independentemente do emprego de artifício astucioso, designa-se
A
dolus bonus
B
dolo acidental
C
dolus malus
D
dolo principal
E
dolo recíproco
Gerar simulado