Questões de Concurso sobre Pessoas (Art. 1º ao 78)

 
 
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Assunto 1
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Thiago é administrador da empresa TBM Engenharia, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar a penhora de valores, quando a TBM Engenharia celebra novos contratos, Thiago solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal. Os credores da TBM Engenharia

A
poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa, se provada a confusão patrimonial.

B
nada poderão fazer, pois a personalidade da empresa não se confunde com a de seu administrador.

C
poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa apenas nos casos de relação de consumo.

D
poderão requerer a desconsideração da personalidade de empresa, independentemente de prova da confusão patrimonial, tendo em vista que Thiago figura como administrador.

E
poderão requerer a extinção da empresa, se provada a confusão patrimonial.

Em regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a desenvolver atividade de cunho social.


C

Certo


E

Errado

Nos termos do Código Civil Brasileiro, NÃO pode ser admitido como testemunha de um interessado:


A

Uma pessoa surda.


B

Uma pessoa acamada.


C

Um primo do interessado.


D

Um jovem de 15 anos de idade.

Considerando as disposições do Código Civil sobre a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, pode-se concluir que a inscrição do ato constitutivo, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do poder executivo, no respectivo registro, tem natureza


A

declaratória.


B

constitutiva.


C

constitutiva e mandamental.


D

mandamental.


E

constitutiva negativa.

Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

Estabelece o Código Civil que “a personalidade civil da pessoa começa _____________________; mas a lei põe a salvo, desde _____________________, os direitos do nascituro”.


A

com a concepção / a concepção


B

do nascimento com vida / a concepção


C

com a concepção / o nascimento com vida


D

do nascimento com vida / o nascimento com vida

   
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