Questões de Concurso sobre Seguro de Pessoa (Art. 789 ao 802)

 
 
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Na falta de indicação do beneficiário e na falta de cônjuge ou herdeiros, serão beneficiários do seguro de pessoas os que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência.


C

Certo


E

Errado

O seguro de vida, quando estipulado em nome de pessoa jurídica, para um grupo de seus funcionários, terá


a

o estipulante, como representante do grupo segurado, junto ao segurador.


b

a possibilidade de ter as condições acordadas na apólice, modificadas durante a vigência, mediante autorização do estipulante.


c

o estipulante como único responsável pelo cumprimento de todas as obrigações contratuais.


d

o direito de modificar as condições da apólice, desde que haja concordância de 50% do grupo segurado.


e

obrigatoriedade de participação do grupo inicial, não podendo sofrer endossos de inclusão ou exclusão, a não ser na renovação do seguro.

No seguro de vida ou de acidentes pessoais, em caso de morte do segurado,


a

inexistindo beneficiário, cônjuge ou herdeiros na ordem da vocação hereditária, serão beneficiários os que provarem que a morte do segurado os privou à subsistência.


b

o capital segurado é considerado como herança para todos os efeitos do direito.


c

é nula a instituição de companheiro como beneficiário, se o segurado já era separado judicialmente.


d

e na falta de beneficiário, somente o cônjuge terá direito à indenização, e se este não for casado, os herdeiros naturais.


e

o capital estipulado está sujeito às dívidas do segurado.

O plano de seguro-referência de assistência à saúde com cobertura assistencial

A
jamais cobre casos de cataclismos, guerras e comoções internas.

B
não retira do paciente os direitos em casos de tratamentos antiéticos se apenas o médico conhecia esse fato.

C
cobre tratamentos correspondentes a próteses estéticas, se o defeito causar depressão ao paciente.

D

abrange tratamento de efeitos pós-operatórios a cesárias, em unidades de terapia intensiva, independendemente de erro médico.


E
abrange os procedimentos odontológicos em geral.

LEIA COM ATENÇÃO AS PROPOSIÇÕES ABAIXO:


I. Não de admite obrigação alternativa nas condutas de non facere.

II. Recebe, também, o nome de “depósito irregular” o “depósito necessário”, que se faz no desempenho de obrigação legal, por não configurar típico acordo de vontades.

III. Segundo o novo Código Civil, no contrato de seguro de vida, o suicídio é sempre indenizável, salvo a hipótese de o segurado vir a suicidar-se nos dois primeiros anos de vigência inicial do contrato.

Dentre as proposições acima:


A

apenas estão corretas a I e a II;


B

apenas estão corretas a I e a III;


C

apenas estão corretas a II e a III;


D

nenhuma das proposições é correta.

LEIA COM ATENÇÃO AS PROPOSIÇÕES ABAIXO:


I. A vetusta servidão de aqueduto (de “aquae ductus”) não mais pode ser incluída no capítulo das servidões prediais, por isso que constitui matéria exclusiva dos “direitos de vizinhança”.

II. Segundo ponto de vista unânime dos tratadistas, o atual direito positivo aboliu a distinção entre adoção simples e adoção plena; a adoção post mortem, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui, entretanto, reminiscência da adoção simples;

III. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não admite que o beneficiário do seguro de acidente de trabalho, que recebera o benefício, intente ação de indenização contra o empregador.

Dentre as proposições acima:


A

apenas estão corretas a I e a II;


B

apenas estão corretas a I e a III;


C

apenas estão corretas a II e a III;


D

nenhuma das proposições é correta.

É DIREITO DO SEGURADO, DENTRE OUTROS:


A

receber o prêmio durante a vigência do contrato, desde que esteja em dia com suas obrigações;


B

não ver aumentado o prêmio, se agravados os riscos por fato alheio à sua vontade;


C

reajustar o prêmio, para que este corresponda ao risco que foi assumido;


D

pagar o prêmio convencionado, no prazo estipulado.

O seguro de Acidentes Pessoais é classificado como:


A

ramos elementares, contido entre os seguros contra danos.


B

ramo vida, pois tem por base a duração da vida humana.


C

ramo vida, muito embora não tenha por base a duração da vida humana.


D

a cobertura de morte e invalidez no ramo vida e as demais coberturas nos ramos elementares.


E

a cobertura de morte no ramo vida e as demais coberturas nos ramos elementares.

   
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