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As jazidas e demais recursos minerais, segundo a...
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Q1185108
Teclas de Atalhos
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As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem
A
ao proprietário do imóvel.
B
ao Município.
C
ao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
D
à União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
E
ao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.