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As águas subterrâneas são bens de domínio
As águas subterrâneas são bens de domínio
A
da União Federal, desde que ultrapassem os limites do território estadual.
B
do Município onde se situam.
C
do proprietário do imóvel onde se localizam.
D
do órgão ambiental do Estado-membro.
E
do Estado-membro onde se situam.