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Assinale a alternativa que não contém função institucional...
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Q1357060
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que não contém função institucional do Ministério Público:
A
Exercer o controle externo da atividade policial.
B
Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição da República, promovendo as medidas necessárias à sua garantia
C
Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
D
Promover a defesa dos necessitados, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.
E
Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.