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Como reflexo da modelagem federativa implementada no Estado...
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Q1830246
Teclas de Atalhos
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Como reflexo da modelagem federativa implementada no Estado Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 outorgou à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios competência para instituição de específicos impostos. Feito este breve relato, e afastando a excepcional possibilidade de a União instituir impostos de competência originária de Estados e Municípios no caso de Territórios Federais, compete à União a instituição do seguinte imposto:
A
imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.
B
imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
C
imposto sobre produtos industrializados.
D
imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
E
imposto sobre serviços de qualquer natureza.