Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis...
Com relação ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de competência municipal, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o texto da Constituição Federal:
A
O ITBI incide sobre bens imóveis dados em garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
B
O ITBI pode ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
C
O ITBI pode ser progressivo em razão do valor do imóvel.
D
O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital quando a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.