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Sobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se...
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Q2408827
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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Sobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se diz em:
A
O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial, mesmo que passível de recurso.
B
A filiação sindical é obrigatória e cabe aos sindicatos a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.
C
São brasileiros os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que sejam residentes no Brasil há mais de 10 (dez) anos ininterruptos e sem condenação penal.
D
O aposentado filiado tem o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
E
A autarquia poderá ser criada por lei complementar e cabe a lei específica definir as áreas de sua atuação.