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Quanto às normas constitucionais, pode-se dizer que:
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Q2620495
Teclas de Atalhos
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Quanto às normas constitucionais, pode-se dizer que:
A
As normas programáticas se constituem em diretrizes de conteúdo sócio-econômico e/ou político.
B
A Constituição do Brasil estrutura-se exclusivamente em regras.
C
Direitos Fundamentais são sempre normas dependentes de legislação ulterior.
D
Princípios constitucionais não possuem autoaplicabilidade.
E
Direitos sociais são típicos direitos fundamentais de primeira dimensão.