Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições

Constituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas.

Nas constituições classificadas como semirrígidas, apenas para a alteração de algumas matérias, exige‐se um processo mais dificultoso que o das normas ordinárias.

A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.

Quanto à forma, as constituições podem ser rígidas, flexíveis ou plásticas e semirrígidas.

No que diz respeito à Constituição Federal de 1988, esta é classificada quanto à origem; à alterabilidade; ao modo de elaboração; ao critério ontológico de Karl Loewenstein e à dogmática, respectivamente, como:

A constituição em cujo processo de elaboração ocorre a participação do povo é chamada de constituição promulgada.

Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrita que descreva a sua organização de poder.

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como analítica, formal, rígida e reduzida.

Quanto à sua estabilidade, a Constituição brasileira de 1988 é super‐rígida (parte rígida, parte imutável).

As constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como cesaristas.

Sobre a classificação das constituições e das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é instrumental.

Semirrígida é a constituição somente alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares.

Apenas as constituições não escritas podem ser classificadas também como constituições populares.

A constituição elaborada por um órgão constituinte composto por representantes do povo, de forma a traduzir a vontade popular, é classificada, quanto à sua origem, como constituição outorgada.

No que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos cuja matéria não é constitucional classifica-se como

São classificadas como consuetudinárias as constituições formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado.

No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca das classificações das constituições, em especial quanto a estabilidade, relacione as assertivas e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

I. É aquela que necessita de procedimentos especiais, mais específicos para sua modificação. Esses procedimentos são definidos na própria Constituição.

II. É aquela que não requer procedimentos especiais para sua modificação.

III. Parte da Constituição solicita procedimentos especiais para sua modificação e outra não requer procedimentos especiais.

IV. É a Constituição que só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou.

V. Não prevê nenhum tipo de processo de modificação em seu texto.

As constituições nas quais se veda qualquer alteração são classificadas quanto à estabilidade como: