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Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
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Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Outorgadas ou ditatoriais são as Constituições impostas unilateralmente por uma pessoa ou grupo que exerce poder político sem respaldo popular.
B
Promulgadas, democráticas, votadas ou populares são as Constituições elaboradas com a efetiva participação do povo, que, para tanto, elege uma Assembleia Nacional Constituinte com a tarefa de elaborar o texto constitucional em conformidade com os anseios populares.
C
Rígida é a Constituição somente alterável mediante processo, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares.
D
As Constituições analíticas, também conhecidas como extensas, prolixas ou amplas, são aquelas que tratam meticulosa e detalhadamente de vários assuntos, exibindo grande quantidade de artigos.
E
As Constituições dogmáticas, também conhecidas como históricas, consagram valores dominantes na época de sua elaboração, podem ser escritas ou não e elaboradas de uma vez só, ou ainda, ao longo do tempo pelo poder constituinte derivado.
Com relação ao critério de extensão dentro das classificações de constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como
A
sintética, apenas veiculando os princípios fundamentais e estruturais do Estado.
B
promulgada, democrática, votada ou popular, sendo aquela fruto de uma Assembleia Constituinte, eleita diretamente pelo povo, como representação legítima popular.
C
analítica, aquela que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entenderam como fundamentais, na tentativa de evitar arbitrariedade contra os cidadãos, não previstas pelo texto constitucional.
D
histórica, assegurando sua formação através de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo.
E
costumeira, que traz regras constitucionais em textos esparsos, não havendo um único conjunto de regras codificada e solene.
Há várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:
A
Constituição dúctil (Zagrebelski) é aquela que reflete o pluralismo social, político, social e econômico, como necessidade de a Constituição acompanhar a perda do centro ordenador do Estado.
B
A supremacia material e formal das normas constitucionais é atributo presente tanto nas constituições rígidas quanto nas flexíveis.
C
Constituição em sentido sociológico deve ser concebida como aquela que se refere a decisão política fundamental estruturante dos órgãos dos Estados, direitos individuais, etc.
D
Unicamente as normas das constituições escritas possuem supremacia.
E
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como flexível, em razão da grande quantidade de emendas constitucionais a que foi submetida.
A respeito do conceito e classificação de Constituição, considere as seguintes afirmações e assinale a opção correta.
I – As Constituições da Espanha de 1808, do Japão de 1946 e as Cartas das Repúblicas Helvética e Bávara, à época da Revolução Francesa, são exemplos de Heteroconstituições;
II – A maleabilidade em que se permite a adequação de normas às situações concretas do cotidiano, projetando, inclusive, força normativa na realidade social, política e cultural do Estado, revela a Constituição plástica;
III – As Constituições cesaristas objetivam legitimar a presença do detentor do poder e apresentam apenas o plebiscito como mecanismo de participação popular.
IV – A tese da irrelevância jurídica considera que o Preâmbulo da Constituição compartilha dos mesmos caracteres jurídicos dela, contudo não deve se confundir com o articulado constitucional;
V – Não tendo o Preâmbulo valor normativo autônomo e assim, não se revestindo de força cogente, a sua violação, segundo o STF, não configura inconstitucionalidade.
A
Apenas uma assertiva está correta.
B
Apenas duas assertivas estão corretas.
C
Todas as assertivas estão corretas.
D
Apenas uma assertiva está errada.
E
Apenas três assertivas estão corretas.
A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez
que, para efeitos de reforma, as normas materialmente
constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas
formalmente constitucionais são consideradas flexíveis.
C
Certo
E
Errado
A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada como
A
dogmática, outorgada e rígida.
B
histórica, promulgada e flexível.
C
dogmática, promulgada e rígida.
D
histórica, promulgada e rígida.
E
histórica, outorgada e flexível.
Assinale a alternativa que melhor se enquadra a CRFB/88, quanto à classificação:
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6o edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 128
A
Formal, escrita, democrática, rígida, analítica, dirigente, dogmática, ortodoxa, normativa.
B
Formal, escrita, outorgada, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, normativa.
C
Formal, escrita, democrática, rígida, analítica, garantia, dogmática, eclética, normativa.
D
Formal, escrita, democrática, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, normativa.
E
Formal, escrita, promulgada, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, nominativa.
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
A
Flexível, codificada, outorgada e concisa.
B
Flexível, legal, outorgada e concisa.
C
Rígida, codificada, promulgada e prolixa.
D
Flexível, legal, promulgada e prolixa.
E
Rígida, codificada, outorgada e concisa.
Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos de constituição nos sentidos atribuídos por Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen
A
Em sentido sociológico, constituição é norma fundamental hipotética
B
Em sentido puramente normativo, constituição é soma dos reais fatores de poder.
C
Em sentido político, constituição é soma dos reais fatores de poder.
D
Em sentido puramente normativo, constituição é a decisão política fundamental.
E
Em sentido sociológico, constituição é soma dos reais fatores de poder.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada
A
semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.
B
sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.
C
rígida, porque sua alteração, quando admissível, depende de processo legislativo mais solene e dificultoso.
D
analítica, porque todas as suas normas têm eficácia plena.
Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.
A
Constituição outorgada é aquela elaborada por uma assembleia constituinte eleita
B
Constituição semirrígida é aquela que pode ser inteiramente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração e modificação das leis ordinárias
C
Constituição dogmática é aquela que resulta de lenta transformação histórica, do evoluir das tradições, dos fatos sócio-políticos, geralmente é não escrita.
D
Constituição dirigente é aquela que se preocupa principalmente em proteger os direitos individuais frente aos demais indivíduos e, especialmente, frente ao Estado.
E
Constituição nominal é aquela ignorada pela prática do poder.
A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:
A
Ortodoxa
B
Outorgada
C
Concisa
D
Eclética
E
Semirrígida
A Constituição, juridicamente, deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
Quanto ao conteúdo, é correto afirmar que as constituições se classificam em
A
escritas ou não escritas.
B
dogmáticas ou históricas.
C
analíticas ou sintéticas.
D
promulgadas ou outorgadas.
E
materiais ou formais.
No que concerne à classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que:
A
a Constituição brasileira de 1988 tem induvidosa propensão estatutária (constituição-garantia).
B
todas as normas contidas na Constituição de 1988 são materialmente Constitucionais.
C
existem normas formalmente constitucionais que não estão na Constituição.
D
a participação do povo em seu processo de elaboração define uma Constituição como outorgada.
E
a Constituição brasileira de 1988 e do tipo rígido.
Ano:
2016
Prova:
TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2016
Com relação a classificação das Constituições é correto dizer que:
A
a Constituição formal é aquela promulgada em sessão solene do Poder Constituinte que a elaborou, com a presença do chefe do Poder Executivo.
B
a Constituição rígida é aquela que não prevê mecanismo ou processo que permita a alteração de suas normas, só podendo ser mudada por outro Poder Constituinte originário.
C
a Constituição dirigente confere atenção especial à implementação de programas pelo Estado.
D
a Constituição ortodoxa é aquela que se pauta por valores e tradições há muito já estabelecidos e conservados pela sociedade.
A Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs que (1) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer processo de reforma constitucional, (2) outras poderiam ser alteradas com observância das regras do processo legislativo ordinário e ainda indicou (3) aquelas que exigiriam um processo mais complexo para reforma, com menor número de legitimados à sua deflagração e quórum qualificado de aprovação. Sob a ótica da estabilidade, é correto afirmar que essa Constituição é:
A
rígida;
B
permeável;
C
flexível;
D
oscilante;
E
semirrígida.
A Constituição Federal de 1988 é considerada, quanto à origem, uma Constituição promulgada, pois surgiu do trabalho de representantes do povo eleitos com a finalidade específica de sua elaboração: a assembleia nacional constituinte.
C
Certo
E
Errado
Considerando a classificação doutrinária das Constituições, é CORRETO afirmar que a Constituição é:
A
rígida quando é codificada e sistematizada em um texto único.
B
sintética quando prevê apenas os princípios e as normas gerais de regência do Estado.
C
promulgada quando elaborada e estabelecida sem a participação do povo, mediante imposição do governante.
D
flexível quando prevê instrumentos da democracia participativa.
A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer
por meio de procedimento ordinário do processo legislativo
comum.
C
Certo
E
Errado
Em relação à classificação das constituições, Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, escreve que “são ______________ as constituições onde se veda qualquer alteração, constituindo-se relíquias históricas. ______________ são as constituições escritas que poderão ser alteradas por um processo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.”
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
rígidas – Flexíveis
B
semirrígidas – Flexíveis
C
imutáveis – Flexíveis
D
rígidas – Imutáveis
E
imutáveis – Rígidas
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