Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
706
questões
encontradas
20
Mais recentes
Edilberto, advogado constitucionalista, idealizou um modelo constitucional com as seguintes características: a primeira parte não poderia sofrer qualquer tipo de alteração, devendo permanecer imutável; a segunda parte poderia ser alterada a partir de um processo legislativo qualificado, mais complexo que aquele inerente à legislação infraconstitucional; e a terceira parte poderia ser alterada com observância do mesmo processo legislativo afeto à legislação infraconstitucional.
À luz da classificação predominante das Constituições, é correto afirmar que uma Constituição dessa natureza seria classificada como
A
rígida.
B
flexível.
C
semirrígida.
D
fortalecida.
E
plástica.
Considerando a classificação das Constituições, marque a opção correta.
A
Quanto à extensão e à finalidade: dogmáticas.
B
Quanto à origem: históricas.
C
Quanto ao conteúdo: não escritas.
D
Quanto à estabilidade: flexíveis.
E
Quanto à origem: analíticas.
A Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:
I. A Constituição Federal atual pode ser classificada como dogmática, eis que resulta dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematizando as ideias e os princípios fundamentais da teoria política e do Direito dominante.
II. A Constituição promulgada, democrática ou popular é aquela que depende de ratificação popular por meio de referendo.
III. As constituições sintéticas são aquelas que examinam e regulamentam todos os assuntos que entendem relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado. A Constituição Federal atual pode ser classificada como tal.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas II e III.
A CF é classificada como dogmática, razão por que o
significado normativo de suas cláusulas pétreas, tais como a
forma federativa de Estado e a separação dos poderes, deve ser
buscado nas formulações ideais dos autores clássicos que
primeiramente abordaram esses temas, a exemplo de Madison,
Hamilton e Jay, em Os Artigos Federalistas, e Montesquieu,
em O Espírito das Leis.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas abaixo segundo as regras constitucionais estabelecidas no Brasil.
I. A Constituição da República federativa do Brasil
pode ser classificada, quanto ao modo de
elaboração, como promulgada.
II. Por sua própria natureza, os direitos
fundamentais só podem ser encontrados e
estabelecidos no texto constitucional de 1988.
III. A norma constitucional que estabelece a
obrigatoriedade do voto não pode ser alterada
por se tratar de cláusula pétrea.
IV. São inalistáveis e inelegíveis os analfabetos, os
estrangeiros e os conscritos.
Assinale a alternativa que corresponda a uma
análise correta das afirmativas apresentadas:
A
todas as afirmativas estão incorretas.
B
existe uma afirmativa correta.
C
existem duas afirmativas corretas.
D
existem apenas três afirmativas corretas.
E
todas as afirmativas estão corretas.
No que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
A
A Constituição brasileira é promulgada, escrita, sintética, histórica.
B
A Constituição brasileira é promulgada, escrita, analítica, dogmática.
C
A Constituição brasileira é outorgada, consuetudinária, sintética, dogmática.
D
A Constituição brasileira é outorgada, consuetudinária, analítica, histórica.
A Constituição Federal brasileira de 1988, no que diz respeito à estabilidade ou alterabilidade pode ser classificada como:
A
semiflexível.
B
rígida.
C
plástica.
D
imutável.
A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como
A
histórica ou costumeira, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro, por meio de um contínuo processo histórico e social.
B
material ou dogmática, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.
C
dirigente ou analítica, na medida em que é composta de várias espécies normativas eleitas de acordo com os anseios do povo.
D
flexível, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.
E
garantia ou sintética, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.
Existe ainda segundo José Afonso da Silva, a Constituição não obstante imposta, depende de ratificação popular por meio de referendo
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6o edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 121
A
Constituição Pactuada.
B
Constituição Cesarista.
C
Constituição Democrática.
D
Constituição Imutável.
E
Constituição Promulgada.
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
É possível classificar a Constituição Federal Brasileira de 1988 como
A
promulgada, escrita, formal e rígida.
B
outorgada, histórica, formal e rígida.
C
promulgada, material, não escrita e flexível.
D
outorgada, analítica, imutável e histórica.
E
cesarista, semirrígida, sintética e escrita.
Quanto à classificação das constituições, é CORRETO afirmar que:
A
a expressão “constituição material” designa o conjunto de normas inseridas em um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte, aí incluídas aquelas cujo conteúdo não seja de natureza constitucional.
B
a constituição é rígida quando se compõe apenas de normas que regulam a estrutura do Estado, o modo de exercício do poder e daquelas que preveem os direitos fundamentais.
C
analítica é a constituição em que apenas algumas regras podem ser alteradas pelo processo legislativo comum, ao passo que outras, para serem alteradas, dependem de processo legislativo especial e mais dificultoso.
D
a constituição promulgada é aquela que resulta do trabalho de um poder constituinte composto por representantes do povo eleitos para essa finalidade.
Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.
A
O constitucionalismo moderno do final do século XVIII consagrava a constituição não escrita como forma mais legítima de regulação da sociedade, dada sua sólida base consuetudinária.
B
As constituições não escritas se assentam essencialmente em costumes e pressupõem a inexistência de normas constitucionais em documentos escritos, sejam consolidados, sejam esparsos.
C
Constituições semirrígidas ou semiflexíveis são aquelas que são parte imutáveis e parte suscetíveis de alteração por processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.
D
As constituições-garantia ou estatutárias contrapõem-se às programáticas ou dirigentes por concentrarem suas disposições na estrutura do poder, sem enveredar por objetivos socioeconômicos e culturais.
E
A forma escrita ou não escrita de uma constituição é critério de classificação que não se associa a maior ou menor normatividade e segurança jurídica das disposições constitucionais.
Sobre o conceito e a classificação das constituições, é correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A
é uma Constituição imutável, haja vista que os direitos previstos no Art. 5º não podem ser alterados.
B
é uma Constituição flexível, uma vez que algumas de suas partes podem ser alteradas através de Emendas à Constituição.
C
trata‐se de uma Constituição semirrígida, tendo em vista que algumas de suas partes não podem ser alteradas, mas outras podem ser modificadas pelo processo legislativo ordinário.
D
trata‐se de uma Constituição rígida, uma vez que a alteração de seu conteúdo depende de processo legislativo mais dificultoso do que aquele exigido para a elaboração de leis ordinárias.
Em sentido material, apenas as normas que possuam conteúdo
materialmente constitucional são consideradas normas
constitucionais.
C
Certo
E
Errado
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada da seguinte forma:
A
formal, promulgada, escrita, rígida e analítica.
B
formal, outorgada, escrita, semirrígida e analítica.
C
material, outorgada, escrita, rígida e dirigente.
D
formal, promulgada, não escrita, flexível e sintética.
E
substancial, democrática, costumeira, imutável e sintética.
As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais.
C
Certo
E
Errado
“De acordo com sua formulação, a Constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade. Em outras palavras, o conjunto de forças políticas, econômicas e sociais, atuando dialeticamente, estabelece uma realidade, um sistema de poder: esta é a Constituição real, efetiva do Estado.”
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5a Edição. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
A
normativa.
B
política.
C
gradativa.
D
sociológica.
E
hierárquica.
Resulta de uma Assembléia Nacional Constituinte e é fruto da representação legítima popular um tipo de constituição que se denomina:
A
promulgada
B
aberta
C
semântica
D
outorgada
E
material
Em relação à classificação das constituições e às normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
A
A Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada como semirrígida, pois pode ser alterada por meio de emenda.
B
É inviolável o sigilo de comunicações telefônicas, telegráficas e de dados.
C
De acordo com o princípio da publicidade, mesmo quando necessário ao exercício profissional, não é permitido o resguardo do sigilo da fonte.
D
Suponha-se que a polícia esteja em perseguição a um criminoso que acabou de cometer um crime. Nessa hipótese, caso esse criminoso se esconda, durante a noite, na casa de outro indivíduo, a polícia poderá invadir a casa para efetuar a prisão, independentemente de determinação judicial, sem que haja violação ao domicílio.
E
Independentemente de prévia autorização individual, as entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial e extrajudicialmente.
Constituição rígida
A
dispensa forma escrita.
B
dispensa cláusulas pétreas.
C
pode ser modificada por lei complementar.
D
exclui quaisquer mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade.
E
pressupõe mecanismo difuso de controle de constitucionalidade.
Gerar simulado