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Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
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Quanto ao conteúdo, as constituições classificam-se em:
A
Promulgada, outorgada, cesarista e pactuada.
B
Eclética e ortodoxa.
C
Formal e material.
D
Dogmática e histórica.
E
Sintética e analítica.
Considerando o conteúdo das constituições, estas podem ser
A
meio de resolução de conflitos, pois consagram processos
de decisão.
B
democráticas, que possuem sua origem na manifestação
da vontade popular.
C
materiais, por suas normas tratarem de matérias especificamente
constitucionais, como os direitos fundamentais.
D
ortodoxas, em razão de sua elaboração com base em um
único e centralizado pensamento ideológico.
E
unitárias, quando seu conteúdo se concentra em um único
documento.
Segundo o critério ontológico utilizado para classificar
as Constituições, é possível afirmar que:
A
as constituições normativas seriam a
formalização do poder de quem o detém no
momento, não cabendo limitá-lo, mas mantêlo,
mesmo que professe uma adesão de boca
aos princípios do constitucionalismo
B
as constituições nominais são formalmente
válidas, mas ainda não tiveram alguns dos
seus preceitos ativados na prática real
C
as constituições semânticas são as que
logram ser cumpridas por todos os
interessados, limitando, efetivamente, o poder
D
as constituições estatutárias são as que
tendem a concentrar sua atenção normativa
nos aspectos de estrutura de poder, cercando
as atividades políticas das condições
necessárias para o seu correto desempenho
Normas materialmente constitucionais encerram disposições a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas formalmente constitucionais, embora não tratem de matéria constitucional, são constitucionais, do ponto de vista eminentemente formal, somente porque integram a constituição.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Entre as modalidades ou espécies de constituição, destaca- se aquela que, em sua concepção teórica, apresenta os seguinte caracteres:
I. reconhece caráter de impulso e incentivo ao bloco normativo-programático contemplado em seu texto.
II. considera que os problemas econômicos, sociais, científicos são, simultaneamente, problemas constitucionais suscetíveis de conformação e resolução através de decisões político-constitucionais vincula tivas das decisões tomadas pelo poder político.
III. contempla definição programático-constitucional dos fins e tarefas do Estado que não elimina o poder de conformação da maioria simples em que eventualmente se apóia um governo, nem impede a renovação da direção política e a confrontação pluripartidária.
IV. enseja a dedução de pretensões à legislação e o correspondente direito de ação perante os tribunais, que, todavia, não resulta na substituição do juiz ao legislador com a consequente emanação judicial de uma norma nem pela correção incidental da omissão legislativa.
Tais elementos integram o figurino teórico que informa a concepção de constituição
A
total.
B
heterônoma.
C
semântica.
D
orgânica ou codificada.
E
dirigente.
A Constituição que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais denomina-se:
A
rígida.
B
dogmática.
C
flexível.
D
compromissória.
E
material.
Diferentemente das constituições sintéticas, as quais se limitam às regras básicas constitucionais, as constituições semânticas extrapolam o essencial para constitucionalizar variadas matérias adicionais e estabelecer, de forma dirigente, objetivos a serem atingidos pelo legislador ordinário.
C
Certo
E
Errado
Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (CF) caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.
C
Certo
E
Errado
A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste
em um documento escrito formado por normas
substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas
por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso.
C
Certo
E
Errado
No que concerne à classificação da Constituição Federal
de 1988, assinale a alternativa correta.
A
Quanto à sua forma, classifica-se como escrita. É
também denominada de constituição instrumental,
em que se apresenta um efeito racionalizador,
estabilizante, de segurança jurídica e de
calculabilidade e publicidade.
B
No que diz respeito ao seu modo de elaboração, é
definida como constituição-dirigente, pois examina e
regulamenta todos os assuntos que entenda ser
relevantes à destinação e ao funcionamento do
Estado.
C
Como constituição material, é o peculiar modo de
existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um
documento solenemente estabelecido pelo poder
constituinte.
D
É exemplo de constituição dogmática que, embora
este tipo de constituição nem sempre necessita de
ser escrita, é elaborada por um órgão constituinte e
sistematiza ideias fundamentais da teoria política e
do Direito dominantes no momento. Por esse motivo,
é também resultante de lenta evolução dos fatos
sociopolíticos, que se consolidam como normas
fundamentais da organização de determinado
Estado.
E
Classificada como constituição semirrígida, poderá
ser alterada por processo legislativo ordinário e
processo legislativo mais solene e dificultoso do que
o existente para a edição das demais espécies
normativas.
As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem
requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser
emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou
revogar a lei ordinária.
C
Certo
E
Errado
A
A Constituição Federal é um instrumento de regulação exclusivamente voltado para os brasileiros natos e naturalizados.
B
A Constituição Federal prevê expressamente todos os instrumentos de aplicação do Direito Positivo, sendo irregular qualquer outra previsão em lei federal.
C
A Constituição Federal não deve levar em consideração quaisquer desigualdades sociais.
D
A Constituição Federal prevê um conjunto de normas que estruturam o Estado e limitam o poder deste na interferência sobre a vida dos cidadãos.
E
O Estado brasileiro é livre para promover quaisquer políticas públicas, ainda que isso contrarie o texto da Constituição Federal.
A CF é classificada como escrita, promulgada, analítica, formal
e semirrígida.
C
Certo
E
Errado
Juridicamente, pode-se conceituar a Constituição como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas relativas à sua estruturação, à formação dos poderes públicos, às formas de governo e à aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Assim, no que diz respeito à sua classificação,
A
as constituições, quanto ao conteúdo, podem ser materiais, substanciais e formais, sendo que aos materiais constituem o conjunto de regras consubstanciadas de forma escrita, por meio de um documento solene, estabelecido pelo poder constituinte originário.
B
as constituições, quanto à origem, podem ser promulgadas e outorgadas.
C
as constituições outorgadas são naquelas que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.
D
as constituições são imutáveis, nas quais se proíbe qualquer alteração, e a Constituição Federal de 1988 é considerada como desta espécie de classificação.
Sobre a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise.
I. Quanto ao modo de elaboração, pode ser classificada como analítica.
II. Quanto à estabilidade, pode ser classificada em rígida.
III. Quanto ao conteúdo, pode ser classificada em formal.
IV. Quanto à forma, pode ser classificada em promulgada.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I, II e III.
B
I, III e IV.
C
II, III e IV.
D
II e III.
E
I e IV.
A
B
C
D
E
Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem.
Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.
A
Dogmáticas ou históricas.
B
Materiais ou formais.
C
Analíticas ou sintéticas.
D
Promulgadas ou outorgadas.
A constituição dogmática pode ser conceituada
como:
A
não escrita, resultante do evoluir das tradições,
dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam
como normas fundamentais da organização de
determinado Estado
B
alterável mediante processos, solenidades e
exigências formais especiais, diferentes e mais
difíceis que os de formação das leis ordinárias
ou complementares
C
escrita, elaborada por órgão constituinte
sistematizador das ideias fundamentais da
teoria política e do direito dominantes no
momento
D
escrita, resultante do evoluir das tradições, dos
fatos sociopolíticos, que se cristalizam como
normas fundamentais da organização de
determinado Estado
Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) uma constituição histórica, uma vez que surgiu no bojo de um processo de reconquista democrática e de retomada dos ideais da Constituição de 1946.
C
Certo
E
Errado
Analise as seguintes afirmativas, referentes à classificação das Constituições, e indique a alternativa CORRETA:
A
“Constituições cesaristas” são aquelas impostas por quem não recebeu poder para tanto.
B
“Constituições promulgadas” são aquelas que se restringem apenas aos elementos substancialmente constitucionais, emitindo, especialmente, princípios, organizando e limitado o poder.
C
“Constituições outorgadas” são originadas de um plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador ou um Ditador.
D
“Constituições pactuadas” são aquelas originadas de um compromisso instável de duas forças políticas rivais, de maneira que o equilíbrio fornecido portal espécie de Carta é precário.
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