Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
706
questões
encontradas
20
Mais recentes
As denominadas Constituições legais ou inorgânicas caracterizam-se por
A
contemplar expressivo conjunto de normas apenas formalmente constitucionais.
B
ter seu conteúdo disperso em diversos textos normativos.
C
inadmitir controle de constitucionalidade das leis.
D
dispor de forma insuficiente ou incompleta sobre a organização política do Estado, requerendo complementação legislativa de forma a tornar viável o efetivo funcionamento do sistema político por ela instituído.
E
circunscrever sua disciplina normativa à organização política do Estado, sem contemplar declaração de direitos e garantias fundamentais.
A partir da leitura do fragmento a seguir, assinale o que se pede.
Sobre a constituição: “O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que DEUS nos ajude, que isso se cumpra”. Foi exatamente com essas palavras que o presidente da Assembleia Nacional Constituinte em 1988, saudoso deputado Ulysses Guimarães, declarou promulgada a Constituição Federal da República Federativa do Brasil.
A carta magna de 1988 é conhecida como:
A
Constituição Cidadã.
B
Constituição da Mandioca.
C
Constituição Polaca.
D
Carta dos Direitos Humanos.
E
Carta del Lavoro.
Doutrinariamente, classifica-se a Constituição Federal de 1988 quanto.
A
à forma, como sendo escrita; quanto ao tamanho, analítica; quanto à origem, outorgada.
B
ao conteúdo, como sendo formal; quanto à forma, escrita; quanto ao tamanho, analítica.
C
à estabilidade, como sendo imutável; quanto ao conteúdo, formal; quanto à forma, escrita.
D
à origem, como sendo outorgada; quanto à estabilidade, imutável; quanto ao conteúdo, formal.
E
ao tamanho, como sendo analítica; quanto à origem, outorgada; quanto à estabilidade, imutável.
De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como
A
promulgada, escrita, analítica e formal.
B
promulgada, consuetudinária, analítica e formal.
C
promulgada, escrita, analítica e material.
D
outorgada, escrita, analítica e material.
E
outorgada, escrita, analítica e formal.
A Constituição Brasileira de 1988 é:
A
outorgada.
B
flexível.
C
semirrígida.
D
rígida.
A Constituição Federal caracteriza-se como sendo:
A
escrita e rígida.
B
rígida e material.
C
formal e outorgada.
D
flexível e escrita.
E
promulgada e semirrígida.
A Constituição Brasileira de 1988 singulariza-se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:
A
promulgada, rígida e reduzida.
B
promulgada, dogmática e rígida.
C
outorgada, sintética e reduzida.
D
sintética, prolixa e eclética.
E
outorgada, escrita e normativa.
No Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma
escrita, ao contrário de outros países, como o Reino Unido, característico
de ausência de um texto único com essa natureza. Outro
modo de analisar as Constituições constitui-se em qualifi cá-las de
acordo com a estabilidade. Sob essa perspectiva, pode ser revelada
a existência de Constituições:
A
analíticas
B
rígidas
C
promulgadas
D
outorgadas
E
liberais
Segundo entendimento doutrinário, as constituições
que logram ser lealmente cumpridas por todos
os interessados, limitando efetivamente o poder,
denominam-se:
A
constituições nominais
B
constituições-garantia
C
constituições normativas
D
constituições estruturais
A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta ao apontar a diferença
entre Constituição rígida e flexível.
A
A flexível pode ser alterada, ao contrário da rígida,
que é inalterável.
B
A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo,
enquanto a rígida somente pode ser alterada pelo
poder constituinte originário.
C
A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo
ou pelo Poder Executivo, ao passo que a rígida
somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo.
D
A flexível, diferentemente da rígida, não possuium
processo legislativo de alteração mais dificultoso
do que aquele previsto para as normas
infraconstitucionais.
E
A flexível possui caráter principiológico, enquanto
na rígida prevalece o aspecto preceitual.
No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é social.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.
A
De acordo com o STF, o artigo da CF que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade constitui norma de eficácia plena e de aplicabilidade imediata.
B
É considerada norma de eficácia limitada o dispositivo constitucional que preceitua ser a DP instituição essencial à função jurisdicional do Estado, com a incumbência de prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados.
C
No que se refere à classificação das constituições ao sistema, a denominada constituição preceitual é aquela na qual há a predominância de princípios, considerados normas constitucionais, com elevado grau de abstração e generalidade, a exemplo da CF.
D
Quanto à origem, a chamada constituição cesarista independe de ratificação popular por referendo.
E
Na CF, o dispositivo que estabelece o acesso dos estrangeiros aos cargos, empregos e funções públicas configura, segundo o STF, hipótese de norma de eficácia contida.
Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:
A
outorgada
B
escrita
C
formal
D
dogmática
E
popular
Quanto à classificação, a Constituição da República
Federativa do Brasil é:
A
escrita e sintética.
B
semirrígida e analítica.
C
rígida e dogmática.
D
histórica e formal.
E
promulgada e imutável.
Acerca do conceito e da classificação das Constituições, assinale a opção CORRETA:
A
Constituição formal é uma decisão política fundamental reveladora do compromisso de um Estado não meramente individualista e liberal.
B
A constituição alterável mediante processo solene, diferente e mais difícil que os de formação das leis ordinárias, pode ser denominada constituição dogmática.
C
A constituição que se origina de um órgão constituinte composto por representantes do povo, eleitos para o fim de elaborá-la, pode ser denominada constituição outorgada.
D
A constituição que se origina de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo, pode ser denominada constituição histórica.
E
A atual Constituição da República Federativa do Brasil admite alteração em seu texto por meio de emenda, respeitados os limites por ela impostos, razão pela qual é considerada semirrígida.
Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.
C
Certo
E
Errado
Sobre a classificação das constituições, é CORRETO afirmar:
A
A Constituição brasileira de 1988 é outorgada, histórica, escrita, analítica, dirigente e semirrígida.
B
Constituições dogmáticas são aquelas inspiradas em valores positivistas e, por isso, não admitem nenhum tipo de questionamento judicial ou administrativo.
C
A Constituição brasileira de 1988 é analítica, dogmática, escrita, dirigente, promulgada e rígida.
D
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como flexível, tendo em vista as inúmeras emendas constitucionais que já recebeu.
E
A rigidez constitucional se caracteriza pela impossibilidade de qualquer alteração do texto formal da constituição.
Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que ela é:
A
histórica, devido ao fato de constituir-se por meio de um lento e contínuo processo de formação.
B
rígida, visto que possui procedimento específico para a alteração de seu conteúdo.
C
promulgada, ou seja, imposta de maneira unilateral, pelos representantes do povo.
D
sintética, visto que traz em seu corpo somente normas referentes à organização política do Estado e princípios de Direitos Fundamentais.
A constituição denominada promulgada é formada sem a participação dos cidadãos, com o estabelecimento das normas constitucionais pela declaração unilateral do agente do poder constituinte.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado