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Questões de Concurso sobre Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

 
 
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Ano: 2000
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPF - Papiloscopista Policial - 2000

Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, já sofreu mais de trinta emendas constitucionais em apenas pouco mais de doze anos de vigência, é juridicamente correto afirmar que a Constituição brasileira é semi-rígida.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2000
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - RFB - Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF - Área Tributação e Julgamento - 2000

À "Teoria Pura do Direito" o que interessa é a especificidade lógica e a autonomia metodológica da ciência do Direito. Assim, segundo Kelsen o que ela quer é

A

"assegurar os elementos de razoabilidade ética próprios do Direito"

B

"traduzir nas normas jurídicas os fatos de consciência socialmente desenvolvidos"

C

"assumir a necessária coincidência entre observação jurídica e observação sociológica"

D

"enunciar a ligação cogente entre ciência do Direito e metafísica jurídica"

E

"libertar a ciência do Direito de todos os elementos que lhes são estranhos"

Ano: 2000
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPF - Papiloscopista Policial - 2000

O conceito sociológico de Constituição considera-a como a norma fundamental de um Estado, destinada a regular a produção de outras normas jurídicas, que regerão a sociedade.

C
Certo
E
Errado
   
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