Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
7.638
questões
encontradas
20
Mais recentes
O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas de censura de natureza política, ideológica e artística.
C
Certo
E
Errado
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É _______________ a manifestação do pensamento, sendo _____________ o anonimato.
A
proibida | tolerado
B
livre | vedado
C
vedada| aberto
D
tolerada | consentido
Após inúmeras audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, um grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei, que veio a ser aprovado, dando origem à Lei nº XX. De acordo com esse diploma normativo, direcionado à proteção dos animais, era expressamente permitido o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana.
Irresignado com a permissão de sacrifício estabelecida na Lei nº XX, uma associação de proteção aos animais consultou um advogado a respeito de sua compatibilidade com a ordem constitucional, sendo-lhe corretamente respondido que o referido diploma normativo é:
A
inconstitucional, pois afronta a competência privativa da União para legislar sobre a proteção da fauna;
B
constitucional, pois resguarda a liberdade religiosa e o exercício de uma manifestação cultural;
C
inconstitucional, pois afronta a laicidade do Estado, que não deve se imiscuir em questões religiosas;
D
constitucional, pois a proteção constitucional é direcionada aos seres humanos, não aos animais;
E
inconstitucional, pois é vedada a submissão dos animais a qualquer espécie de sofrimento.
Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.
A
É constitucionalmente aceitável que lei imponha a estados e municípios a aquisição e oferta de publicações religiosas em bibliotecas escolares.
B
Como decorrência da laicidade, deve o Estado abster-se de proteger a liberdade de culto.
C
Razões sanitárias não podem fundamentar restrição à liberdade de culto.
D
Convicção religiosa pode servir como fundamento para que indivíduo se recuse a cumprir obrigação imposta a todos, sem que isso necessariamente implique privação de direitos.
E
Considerando a prevalência de determinada denominação religiosa em seu território, um estado da Federação pode erigir livro religioso como fonte de orientação de comunidades e grupos sociais.
Em 1988, o advento da nova Constituição representou a conquista de diversos direitos a serem garantidos pelo Estado brasileiro. Sobre o tratamento constitucional dado aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
A
A Constituição admite pena de trabalhos forçados, mas apenas para estrangeiros no caso de guerra declarada.
B
O direito de propriedade, garantido pela Constituição, é um dos poucos direitos absolutos, visto que não há necessidade de a propriedade atender à sua função social.
C
A liberdade de associação, concedida pela Constituição a todos os indivíduos, engloba aquelas associações de caráter paramilitar, ainda que constituídas para fins ilícitos.
D
É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
E
As provas obtidas por meios ilícitos somente podem ser admitidas para atender à finalidade pública.
Gerar simulado