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Questões de Concurso sobre Idioma e símbolos oficiais (artigo 13 da CF)
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Analise as afirmativas a seguir:
I. A língua espanhola é o idioma oficial da República Federativa do Brasil, segundo disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
II. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição, segundo disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
III. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei, segundo disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Nenhuma afirmativa está correta.
C
Apenas uma afirmativa está correta.
D
Apenas duas afirmativas estão corretas.
O símbolo da República Federativa do Brasil é o(a)
A
Amazônia.
B
Bandeira.
C
Carnaval.
D
Feijoada.
E
Futebol.
A Constituição Federal de 1988 estabelece a Língua Portuguesa como o idioma oficial da República Federativa do Brasil, cujos símbolos são:
A
O hino, o selo, a bandeira e as armas nacionais.
B
A bandeira, o hino, as cores e as armas nacionais.
C
As armas, a bandeira, o hino e a moeda nacionais.
D
O selo, a bandeira, o hino, a moeda e as armas nacionais.
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
A
símbolos
B
fundamentos
C
preceitos
D
ornamentos
São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Fonte: Constituição Federal de 1988.
A
A bandeira.
B
As armas.
C
A língua portuguesa.
D
O hino.
São símbolos da República Federativa do Brasil:
A
As bandeiras dos Estados, o hino, as armas e o selo nacionais.
B
bandeira, o hino do Distrito Federal, as armas e o selo nacionais.
C
bandeira, o hino, as armas de fogo e o selo nacionais.
D
A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
E
bandeira, o hino, as armas e o selo internacionais.
Conforme a Constituição Federal, o idioma oficial do Brasil é a língua:
A
Italiana.
B
Inglesa.
C
Espanhola.
D
Portuguesa.
E
Francesa.
De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, o Cristo Redentor e o selo nacional (1ª parte). Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
Conforme o texto da Constituição Federal, qual é a língua oficial do Brasil?
A
Guarani.
B
Inglês.
C
Espanhol.
D
Português.
E
Francês.
No Brasil, no dia 18 de setembro, comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais. Essa data homenageia os símbolos, os quais representam a identidade de uma nação. Considerando essa informação e o positivado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a opção CORRETA.
A
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, as armas e o selo nacional, apenas.
B
O hino é um dos símbolos da República Federativa do Brasil.
C
Os Municípios não poderão ter símbolos próprios.
D
Apenas o Distrito Federal poderá ter símbolo próprio.
De acordo com a Constituição Federal, são símbolos da República Federativa do Brasil:
I. Bandeira.
II. Hino.
III. Armas.
IV. Selos nacionais.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens II, III e IV.
D
Todos os itens.
A Constituição Federal de 1988 caracteriza quatro símbolos oficiais do Brasil. São: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o Selo Nacional. Estes símbolos devem ser estudados no currículo do ensino fundamental. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, delibera que tais símbolos sejam abordados:
A
Como conteúdos obrigatórios da todas as disciplinas.
B
Como disciplina da parte diversificada do currículo.
C
Como tema transversal.
D
Como conteúdo exclusivo de história do Brasil.
Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.
A
O Congresso Nacional, a bandeira, os hinos e o Supremo Tribunal Federal.
B
A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
C
A Constituição Federal, a bandeira, os hinos e o Supremo Tribunal Federal.
D
As bandeiras, os hinos, a Capital Federal e a Constituição Federal.
E
A bandeira, os hinos, a Constituição Federal e o Congresso Nacional.
Com base na Constituição Federal, o selo nacional brasileiro é um:
A
Símbolo da República.
B
Instrumento político.
C
Direito fundamental.
D
Objeto externo.
E
Princípio do Estado.
São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A
Palácio do Planalto.
B
Selo nacional.
C
Armas.
D
Hino.
E
Bandeira.
São considerados símbolos nacionais do Brasil, EXCETO:
A
Bandeira Nacional.
B
Moeda Nacional.
C
Hino Nacional.
D
Selo Nacional.
E
Armas Nacionais.
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
B
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o brasão. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
C
Os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
D
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um símbolo da República Federativa do Brasil.
A
Presidente da República
B
Ministro da Defesa
C
Palácio do Planalto
D
Hino Nacional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Brasil possui quatro símbolos nacionais.
Assinale a opção que apresente corretamente um deles.
A
Cores Nacionais
B
Hino da Independência
C
Hino Nacional
D
Língua Portuguesa
Ano:
2022
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir:
I - A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência que decorre de razões vinculadas à própria soberania nacional, constitui projeção concretizadora de norma da Constituição Federal.
II - As terras indígenas de que trata a Constituição de 1988 fazem parte de um território estatal-brasileiro sobre o qual incide, com exclusividade, o direito nacional.
III - A Soberania Nacional no plano transnacional funda-se no princípio da independência nacional, efetivada pelo Presidente da República, consoante suas atribuições previstas na Constituição Federal.
IV - No campo da soberania, relativamente à extradição, é assente que o ato de entrega do extraditando é exclusivo, da competência indeclinável do Presidente da República, conforme consagrado na Constituição Federal, nas leis e nos tratados.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas as assertivas I e II estão incorretas.
B
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e IV estão incorretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.
E
Não respondida.
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