Questões de Concurso sobre Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)

 
 
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Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é definido como:


A

Fundamento.


B

Elemento.


C

Princípio fundamental.


D

Objetivo fundamental.

A erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, constituem, nos termos da Constituição Federal de 1988:


A

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.


B

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


C

Um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.


D

Um dos direitos sociais previstos na carta constitucional.


E

Um dos critérios para criação de leis.

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:


I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

III. Garantir o desenvolvimento nacional;

IV. Garantir a dignidade da pessoa humana;

V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.


Estão CORRETAS:


A

II, III e IV, apenas.


B

I, IV e V, apenas.


C

I, II, III e V, apenas.


D

Todas estão corretas.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é referência teórico normativa fundamental para a efetivação dos direitos sociais. Nesse sentido, são objetivos da República Federativa Braseira, EXCETO:


A

construir uma sociedade livre, justa e solidária.


B

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.


C

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


D

garantir o desenvolvimento nacional.


E

garantir renda mínima familiar suficiente para efetivar os direitos à alimentação, moradia, saúde, lazer e vestuário.

Segundo o art. 3o da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:


A

a prevalência dos direitos humanos.


B

a dignidade da pessoa humana.


C

a independência nacional.


D

a garantia do desenvolvimento nacional.

A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas que favoreçam a moralidade administrativa.


C

Certo


E

Errado

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da solução pacífica de conflitos.


B

Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o pluralismo político.


C

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.


D

A República Federativa do Brasil tem como princípio a independência nacional em relação às relações internacionais.


E

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:


I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

II. A solução pacífica dos conflitos é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

III. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.


Quais estão corretas?


A

Apenas II.


B

Apenas I e II.


C

Apenas I e III.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

Na Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democrático de Direito, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” se constituem como:


A

diretrizes sociais


B

direitos individuais


C

princípios que regem as relações


D

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

Considerando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir:


A

O desenvolvimento comercial.


B

A estruturação do meio ambiente.


C

As desigualdades sociais e regionais.


D

Os índices de alfabetização.

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária, constitui:


A

Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.


B

Um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.


C

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


D

Um fundamento constitucional.

Constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:


A

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.


B

A dignidade da pessoa humana.


C

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.


D

O pluralismo político.

De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o/a:


A

intervenção dos povos


B

repúdio ao asilo político


C

solução litigiosa dos conflitos


D

garantia do desenvolvimento nacional

A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui, nos termos da Constituição Federal de 1988 como um dos:


A

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


B

princípios que regem a República Federativa do Brasil.


C

fundamentos da República Federativa do Brasil.


D

direitos fundamentais.


E

direitos sociais.

Acerca dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, analise as assertivas.


I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

III. Garantir o desenvolvimento internacional.


Está(ão) CORRETA(S):


A

Apenas I.


B

Apenas I e II.


C

Apenas II e III.


D

Apenas III.


E

I, II e III.

Giorg é estudante universitário e participa de grupos de pesquisa que buscam os fundamentos da sociedade brasileira. Por necessidade dessa atividade, realiza análise comparativa das Constituições brasileiras com o intuito de verificar o desenvolvimento das demandas sociais. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, construir uma sociedade livre:


A

justa e solidária


B

feliz e contente


C

adequada e individualista


D

econômica e regionalizada

No final do ano de 2022, o IBGE − Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou a “SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS − UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA”.

Por meio dessa publicação foi possível identificar que o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou nos últimos anos.


Considerando este problema social, erradicar a pobreza é, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:


A

Fundamento da República Federativa do Brasil


B

Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil


C

Princípio da República Federativa do Brasil


D

Norma sem eficácia

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (Art. 3º, CF/88).


A

Igualdade entre os Estados.


B

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.


C

Solução pacífica dos conflitos.


D

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios fundamentais expressamente veiculados no Título I da Constituição da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios. O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o sistema de governo foi expressamente contemplado.

Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às afirmações dos grupos, que:


A

somente as afirmações dos grupos Alfa e Ômega estavam corretas;


B

somente as afirmações dos grupos Alfa e Beta estavam corretas;


C

somente a afirmação do grupo Ômega estava correta;


D

somente a afirmação do grupo Beta estava correta;


E

as afirmações de todos os grupos estavam corretas.

Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil


A

assegurar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.


B

construir uma sociedade livre, justa e solidária.


C

erradicar as desigualdades sociais e regionais.


D

reduzir a pobreza e a marginalização.


E

garantir o desenvolvimento nacional e internacional.

   
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