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Questões de Concurso sobre Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (artigo 4º da CF)
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Assinale a alternativa verdadeira:
A
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais dependem de regulamentação infraconstitucional para sua aplicação.
B
Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
C
É privativo de brasileiro nato o cargo de Procurador Geral da República.
D
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
A
Independência nacional.
B
Solução pacífica dos conflitos.
C
Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
D
Não intervenção.
E
Cidadania.
A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da
A
não intervenção.
B
dependência nacional condicionada.
C
determinação dos povos quanto à dignidade da pessoa humana.
D
solução bélica e não arbitral dos conflitos.
E
vedação de asilo e de exílio político-partidário.
Constituem princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, entre outros, a prevalência dos direitos humanos, da garantia do desenvolvimento nacional e da autodeterminação dos povos.
C
Certo
E
Errado
A República Federativa do Brasil nas suas r elações inter nacionais rege-se pelo seguinte princípio:
A
Pluralismo político.
B
Cidadania.
C
Não intervenção.
D
Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio
A
da cidadania.
B
do pluralismo político.
C
da livre iniciativa.
D
da prevalência dos direitos humanos.
E
da intervenção.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Assim, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios dentre outros:
A
Solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; a não concessão de asilo político.
B
Dependência internacional; prevalência dos direitos humanos; igualdade entre os Estados; defesa da paz; a não concessão de asilo político.
C
A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
D
O pluralismo político; Independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz;
E
Independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz.
Marque a opção correta.
A
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, geográfica, política e educacional dos povos da América Latina.
B
Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
C
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
D
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
E
O repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
A República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, rege-se por diversos princípios, entre eles os abaixo citados. Nas alternativas a seguir, identifique a única alternativa, que não condiz com os princípios da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
A
Independência nacional.
B
Não-intervenção.
C
Não concessão de asilo político.
D
Solução pacífica dos conflitos.
E
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
C
Certo
E
Errado
A sujeição ao direito internacional e às obrigações legalmente assumidas só será considerada mediante reciprocidade.
C
Certo
E
Errado
É princípio da política externa brasileira, no plano internacional, o reconhecimento da igualdade das nações e o direito à autodeterminação dos povos.
C
Certo
E
Errado
A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é uma determinação constitucional que rege a relação entre a República Federativa do Brasil e os países da América Latina.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Dentre os princípios constitucionais pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais encontra-se o
A
da solidariedade financeira.
B
da federação.
C
da igualdade entre os Estados.
D
da separação de poderes.
E
republicano.
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da
A
dependência nacional e do pluralismo político.
B
intervenção e da cidadania.
C
autodeterminação dos povos.
D
solução bélica dos conflitos e da soberania.
E
vedação de asilo político.
O repúdio ao racismo, embora tutelado penalmente, não configura princípio da atuação do Brasil em suas relações internacionais.
C
Certo
E
Errado
O Brasil repudia o uso da força e prestigia a solução pacífica de conflitos, considerando, também, o emprego da mediação e da arbitragem.
C
Certo
E
Errado
O Brasil é regido, nas suas relações internacionais, pelo princípio da autodeterminação dos povos, mas repudia o terrorismo e o racismo.
C
Certo
E
Errado
O repúdio ao terrorismo e ao racismo constitui um princípio referente às relações internacionais do Brasil.
C
Certo
E
Errado
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
A
intervenção.
B
repúdio ao racismo.
C
independência nacional.
D
igualdade entre os Estados.
E
concessão de asilo político.
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