Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Tribunais e juízes dos estados (artigos 125 e 126)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
210
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em caso de processo de revisão de pensão por morte de beneficiário que recebia aposentadoria por invalidez, compete à justiça estadual, e não à federal, o julgamento da revisão do benefício que não tenha origem em acidente de trabalho.
C
Certo
E
Errado
Os notários ou oficiais registradores não podem contratar para desempenhar a atribuição de escrevente ou de seu substituto legal pessoas com quem mantenham relação de parentesco, seja consanguíneo ou por afinidade. Os referidos servidores também não podem exercer suas atribuições na mesma comarca em que o juiz ou o promotor de justiça seja seu cônjuge ou seu parente em linha reta.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Sebastião, governador de Estado, ao dirigir seu automóvel, perdeu o controle da direção e provocou a morte de uma pessoa que atravessava a via na faixa de pedestres. Nesse caso, a competência para processar e julgar Sebastião será do Tribunal de Justiça Estadual.
C
Certo
E
Errado
O corregedor-geral da justiça será eleito pelo prazo previsto para o mandato do presidente. Compete-lhe a fiscalização, a disciplina e a orientação administrativa, além da incumbência da correição permanente dos serviços judiciários de primeira instância.
C
Certo
E
Errado
O presidente do tribunal estadual de Sergipe será eleito por dois anos, por voto da maioria dos integrantes do Conselho Especial. Uma das atribuições do presidente eleito é indicar e nomear o vice-presidente que irá substituí-lo nas ausências, impedimentos e suceder-lhe no caso de vacância.
C
Certo
E
Errado
A respeito da organização e das competências dos tribunais de
justiça estaduais, assinale a opção correta.
A
A Constituição Federal dá aos estados a competência de
organizar a sua própria justiça de forma amplamente livre,
sem impor balizas a essa organização.
B
A cláusula constitucional que confere exclusividade ao
tribunal de justiça para instaurar o processo legislativo acerca
de organização e divisão judiciárias do Estado impede os
parlamentares de oferecerem emendas ao correspondente
projeto de lei.
C
Compete à justiça estadual, em ambas as instâncias, processar
e julgar as causas em que o Banco do Brasil for parte.
D
As constituições estaduais podem criar ou manter justiça
militar estadual, bem como organizá-la ou extingui-la sem
submissão à iniciativa do tribunal de justiça do respectivo
estado.
A Corregedoria-Geral de Justiça, órgão com jurisdição em todo o estado de Sergipe, é responsável pelo controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços jurisdicionais e administrativos da justiça do 1.º grau.
C
Certo
E
Errado
A competência privativa para o julgamento de juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do
A
Tribunal de Justiça local.
B
Supremo Tribunal Federal.
C
Superior Tribunal de Justiça.
D
Tribunal Regional Federal.
E
Conselho Nacional de Justiça.
É INCORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A
eleger seus Órgãos Diretivos.
B
organizar suas Secretarias e Serviços Auxiliares.
C
promulgar a Lei de Organização Judiciária do Estado.
D
prover os cargos de Juiz de Direito.
Assinale a alternativa CORRETA.
A proposta de criação de novas varas judiciárias é da competência privativa:
A
do Poder Executivo Federal ou Estadual, dependendo da jurisdição.
B
do Tribunal Estadual ou Regional, no âmbito de sua jurisdição.
C
do Supremo Tribunal Federal, acolhendo, ou não, projeto elaborado pelo Tribunal Estadual ou Re-gional respectivo.
D
do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa, tratando-se de Tribunal Federal ou Estadual, respectivamente.
No âmbito da jurisdição estadual, o órgão máximo do Poder Judiciário Estadual é o
A
Tribunal Superior Eleitoral.
B
Tribunal Regional do Trabalho.
C
Tribunal de Justiça do Estado.
D
Tribunal Regional Federal.
E
Supremo Tribunal Federal.
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, se inclui o
A
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.
B
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
C
Tribunal do Júri.
D
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Assinale a alternativa correta.
A
A Corregedoria Geral da Justiça será presidida por um Juiz de primeira instância.
B
O Corregedor-Geral integrará as Câmaras.
C
Havendo a vacância do cargo de Corregedor- Geral, haverá nova eleição, e seu substituto iniciará novo mandato.
D
O Corregedor-Geral de Justiça será substituído, em seus afastamentos e impedimentos, pelo Desembargador mais antigo.
E
A designação dos Juízes-Corregedores será por tempo determinado, não podendo se prolongar por mais de dois anos.
Assinale a alternativa correta.
A
A organização e a classificação dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça serão definidas em lei ordinária de iniciativa do Poder Executivo.
B
A cada Vara corresponderá uma Secretaria, com as atribuições correspondentes à competência do respectivo Juiz.
C
A Categoria Funcional dos Servidores da Justiça compõe-se de uma categoria de servidores, ou seja, os servidores judiciais.
D
Os servidores extrajudiciais e judiciais, bem como os oficiais de justiça, não gozam de fé pública.
E
Os notários e os oficiais registradores são servidores do Foro Judicial.
Quanto à Presidência do Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
A
O mandato do Presidente do Tribunal de Justiça será de um ano, sendo permitida sua recondução.
B
O mandato terá início no primeiro dia útil do mês de fevereiro.
C
Os auxiliares do Presidente do Tribunal serão pessoas com diploma de curso superior, não se exigindo o bacharelado em direito.
D
Vagando o cargo de Presidente do Tribunal, assumirá o desembargador mais antigo.
E
A designação dos Juízes-Auxiliares será por tempo determinado, ou seja, por dois anos, vedando- se a manutenção na função após o referido prazo.
A criação de uma nova vara cível na comarca de
Manaus – AM somente pode ser feita mediante lei estadual,
lei esta cuja iniciativa é exclusiva do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas (TJAM).
C
Certo
E
Errado
Acerca da justiça estadual, assinale a opção incorreta.
A
Os tribunais de justiça podem constituir órgão especial se possuírem mais de vinte e cinco desembargadores.
B
O acesso de magistrados aos tribunais de justiça dá-se por promoção por antigüidade e merecimento, alternadamente.
C
Os tribunais de justiça podem julgar a representação de inconstitucionalidade de leis municipais e estaduais em face da Constituição estadual.
D
Os tribunais de justiça podem julgar litígios envolvendo questões agrárias.
E
Os membros do Ministério Público que venham compor os tribunais de justiça nos lugares destinados ao quinto constitucional continuam pertencendo à carreira de origem.
Nos termos da Constituição Federal, a organização da Justiça dos Estados obedecerá às seguintes normas, EXCETO:
A
A competência dos tribunais estaduais será definida na Constituição do Estado.
B
A iniciativa da lei de organização judiciária cabe ao Tribunal de Justiça do Estado.
C
É facultada a criação, por lei estadual, mediante proposta do Tribunal de Justiça, da Justiça Militar estadual.
D
A ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais em face da Constituição do Estado será disciplinada pela Constituição Federal.
Gerar simulado