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Questões de Concurso sobre Normas de Medicina e Segurança do Trabalho
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Empregado que trabalha em atividade tida como insalubre e perigosa, fazendo jus à percepção de adicional,
A
tem direito a optar por um dos adicionais.
B
tem direito a receber os dois adicionais.
C
recebe o adicional de menor valor.
D
recebe o adicional de maior valor.
E
recebe, sempre, o adicional de periculosidade.
O Conselho Curador do FGTS é integrado apenas por empregadores.
C
Certo
E
Errado
Se a hipótese de João fosse de rescisão indireta do contrato, ele teria direito ao recebimento do FGTS acrescido de multa.
C
Certo
E
Errado
João pode levantar os valores dos depósitos no FGTS, recebendo-os com um acréscimo de 40% (multa).
C
Certo
E
Errado
Se Pedro fosse beneficiado com a concessão de licença para aperfeiçoamento profissional, nos termos do regulamento do grupo empresarial, haveria interrupção de seu contrato de trabalho. Todavia, mesmo no curso dessa interrupção e considerado o previsto no regulamento da empresa a respeito de tal licença, continuariam a ser recolhidos depósitos fundiários a sua conta vinculada.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a CLT, a edição de normas regulamentares de segurança e de medicina do trabalho é de competência do
A
sindicato da categoria profissional interessada.
B
Ministério da Saúde.
C
Ministério do Trabalho.
D
Presidente da República.
E
Tribunal Superior do Trabalho.
Em relação ao adicional de insalubridade, aponte a opção correta
A
De acordo com a CLT, o trabalho em condições de agressão à saúde gera direito à percepção de adicional, da ordem de 30% do salário.
B
O trabalho nos denominados sistemas elétricos de potência justifica a concessão do adicional de insalubridade, em razão do risco permanente à saúde do trabalhador
C
Havendo acordo ou convenção coletiva fixando o piso salarial para determinada categoria, o adicional de insalubridade deverá ser sobre ele calculado.
D
O direito ao adicional de insalubridade não pode ser cumulado com o adicional de periculosidade, cabendo ao empregado exercer a opção pelo recebimento de um desses adicionais.
E
Pago regularmente o adicional de insalubridade, nenhuma medida de caráter administrativo poderá ser imposta pelos órgãos do Ministério do Trabalho.
O eventual pagamento de seguro contra acidentes de trabalho ao empregado
a
não exclui a indenização a que o empregador está obrigado, apenas quando incorrer em culpa.
b
compreende, e, portanto, exclui a indenização a que o empregador está obrigado, por culpa.
c
não exclui a indenização a que o empregador está obrigado, apenas quando incorrer em dolo.
d
compreende, e, portanto, exclui a indenização a que o empregador está obrigado, por dolo.
e
não exclui a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Considere que, no curso de contrato de trabalho, um empregado foi aposentado por invalidez e outro trabalhador foi contratado como substituto, dada a este ciência de sua interinidade. Nesse caso, recuperada a capacidade laboral do empregado aposentado, e revertida a aposentadoria, seu substituto poderá ser dispensado sem o pagamento de indenização.
C
Certo
E
Errado
Se Pedro não houvesse dado ensejo a sua dispensa motivada, mesmo assim não faria jus ao recebimento de seguro-desemprego, caso tivesse recebido igual benefício por dois meses nos doze meses anteriores à dispensa.
C
Certo
E
Errado
Se o incidente houvesse ocorrido fora do ambiente de trabalho, e Pedro houvesse se limitado a ofender verbalmente a honra de seu superior, ainda assim a sua dispensa seria juridicamente motivada.
C
Certo
E
Errado
O reconhecimento de uma condição de trabalho como perigosa requer mais que a sua constatação por perícia técnica. É também indispensável que a atividade seja tipificada como perigosa segundo norma regulamentar do Ministério do Trabalho e Emprego.
C
Certo
E
Errado
No caso em tela, ante a dispensa motivada de Pedro, este não fará jus ao levantamento de seus depósitos no FGTS, os quais serão, portanto, restituídos ao ex-empregador.
C
Certo
E
Errado
Os agentes químicos normalmente presentes no ambiente de trabalho de uma plataforma de extração de petróleo, a longo prazo, causam nos trabalhadores complicações respiratórias e digestivas, além da necrose de pele.
C
Certo
E
Errado
A vigésima primeira norma regulamentadora, cujo título é Líquidos combustíveis e inflamáveis, trata das definições e aspectos de segurança envolvendo as atividades com líquidos inflamáveis e combustíveis, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e outros gases inflamáveis.
C
Certo
E
Errado
Uma das principais conseqüências clínicas das fortes vibrações a que são submetidos os operadores de máquinas de perfuração do tipo britadeiras é a hipertensão arterial.
C
Certo
E
Errado
Ano:
1998
O instrumento normativo da Organização Internacional do Trabalho que tem por característica elencar as condições de trabalho que mereceriam ser adotadas pelo legislador de cada país membro é a (o)
A
Convenção
B
Recomendação
C
Resolução
D
Tratado
E
Acordo
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