Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Suspensão do Contrato de Trabalho
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
53
questões
encontradas
20
Mais recentes
Para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, a partir da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado, dentro do prazo máximo de
A
30 (trinta) dias.
B
15 (quinze) dias.
C
20 (vinte) dias.
D
5 (cinco) dias.
E
60 (sessenta) dias.
Relativamente às causas de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A aposentadoria por invalidez é causa de interrupção do contrato de trabalho.
B
O gozo das férias suspende a execução do contrato de trabalho, já que o empregado não está realizando nenhum serviço durante esse período. No entanto, ele recebe a remuneração correspondente e esse período é considerado como tempo de serviço.
C
A aposentadoria espontânea é causa de extinção do contrato de trabalho ainda que o empregado permaneça prestando serviços ao empregador após a jubilação.
D
A aposentadoria por invalidez é causa de suspensão do contrato de trabalho.
E
A aposentadoria por invalidez acarreta a extinção do contrato de trabalho.
Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de uma grande empresa multinacional. Como o gerente do setor está de férias, e é ele, na condição de gerente, que defere ou indefere as licenças reivindicadas pelos funcionários, a secretária do setor, agora, lhe indagou sobre as solicitações de quatro funcionários: o primeiro está com o contrato suspenso por doença, em gozo de benefício previdenciário de auxílio doença comum e requer pagamento de salário; o segundo requereu o abono de um dia de trabalho, em razão de doação de sangue; o terceiro formulou requerimento de dispensa para ser ouvido como testemunha na Justiça do Trabalho em audiência presencial e, o quarto e último, aduziu que o primo faleceu e requereu a dispensa do dia de trabalho.
Sobre as solicitações, considerando o teor da legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
A
Na hipótese de falecimento do primo, sendo parente do funcionário, a dispensa ao trabalho é devida por um dia.
B
Em caso de doação de sangue voluntária, devidamente comprovada, o empregado tem direito a um dia de licença remunerada a cada 12 meses.
C
O empregado em gozo de auxílio doença tem direito a receber a complementação salarial da diferença entre o benefício previdenciário e o salário.
D
A ausência ao trabalho para comparecimento em juízo refere-se tão somente aos casos de o empregado ser parte na demanda, mas não para servir como testemunha.
O afastamento do empregado em razão das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, sendo que o empregado continuará a receber sua remuneração durante os primeiros noventa dias desse afastamento.
C
Certo
E
Errado
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação à suspensão e a interrupção do contrato de trabalho.
A
Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
B
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
C
Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, independente de acordo entre as partes interessadas, será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.
D
Ainda que ocorra motivo relevante de interesse para a segurança nacional, não poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho.
E
Para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado.
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
A
Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
B
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
C
O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
D
Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.
E
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado. Não obstante, caso no período da suspensão, sejam concedidos benefícios a categoria que o empregado pertença, não terá direito a eles, já que o contrato de trabalho se encontrava suspenso.
Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada com sua atividade laboral.
Nessa situação hipotética, de acordo com as regras de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, o contrato de trabalho de Marina será
A
interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias não será computado como tempo de serviço.
B
interrompido, e ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento, mas o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
C
interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
D
suspenso, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
E
suspenso, ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
Analise as alternativas a seguir de acordo com a consolidação das Leis do Trabalho, sobre o tema afastamento do empregado.
Fonte: Decreto-Lei nº 5.452/1943.
Assinale a alternativa com afirmação correta.
A
Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, algumas vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa, o empregador determina quais serão asseguradas.
B
Ao empregado afastado do emprego, não são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
C
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
D
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
Em 2017, por meio da Lei n.º 13467, o país passou por uma reforma trabalhista de grande magnitude, sendo alterados mais de cem artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas − CLT. Sobre essa reforma, assinale a alternativa correta:
A
O tempo em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ou por motivo de acidente do trabalho não será computado na contagem do tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade.
B
A identidade entre sócios, mesmo com interesses distintos, caracteriza grupo econômico.
C
Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional aplica-se, ainda que em tribunais nacionais, a legislação internacional.
D
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, quando realizado por meio de transporte fornecido e colocado à disposição pelo empregador, será computado na jornada de trabalho.
E
Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
Considerando o que prevê a Lei n° 4.860/1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Na fixação do regime de trabalho de cada porto, para permitir a continuidade das operações portuárias, os horários de trabalho poderão ser estabelecidos em um ou dois períodos de serviço.
( ) Perderá a remuneração do dia destinado ao descanso semanal o servidor ou empregado que tiver, durante a semana que o preceder, falta que não seja legalmente justificada.
( ) O tempo em que o servidor ou empregado se ausentar do trabalho para desempenho de função associativa ou sindical será considerado de licença remunerada e não prejudicará o tempo de serviço.
A
F – V – V.
B
V – F – V.
C
V – V – F.
D
F – F – F.
E
V – F – F.
Zeus é empregado da indústria alimentícia Mar Revolto e se afastará do emprego para cumprir exigências do serviço militar. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, o contrato de trabalho de Zeus ficará I até o término do encargo, sendo que após a baixa o empregado poderá retornar ao trabalho nas mesmas condições, devendo notificar a empresa da sua intenção em reassumir o emprego em até II contados da baixa do serviço militar.
-
As lacunas I e II se preenchem correta e respectivamente com
A
suspenso – 60 dias
B
interrompido – 30 dias
C
interrompido – 60 dias
D
suspenso – 45 dias
E
suspenso – 30 dias
A Fábrica de Colchões Cochilo dos Sonhos aplicou uma suspensão no seu Gerente de Vendas Zeus, por 60 dias, em virtude de fatos graves ocorridos no ambiente da empresa. Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
A
considera-se rescindido sem justa causa o contrato de trabalho de Zeus, após o 60o dia consecutivo de suspensão.
B
tem-se a rescisão sem justa causa do contrato de trabalho de Zeus, após o 30o dia consecutivo de suspensão.
C
opera-se a injusta dispensa de Zeus desde a aplicação da suspensão, por superar o prazo legal de 30 dias.
D
a partir do 16o dia consecutivo de suspensão, considera-se a rescisão sem justa causa do contrato de trabalho de Zeus.
E
a suspensão do empregado pelo prazo mínimo de 45 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
Diante do posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que catalogou o alcoolismo como doença no Código Internacional de Doenças (CID), sob o título de síndrome de dependência do álcool (referência F-10.2), impõe-se a revisão do disciplinamento contido no art. 482, letra f, da CLT, de modo a impedir a dispensa por justa causa do trabalhador alcoólatra (embriaguez habitual), aplicando-se, tão-somente, a suspensão de seu contrato de trabalho, para que ele possa ser submetido a tratamento médico ou mesmo possa se aposentar por invalidez.
proc. n.º TST-AIRR e RR-813281/2001.6, min. relator: José Luciano de Castilho Pereira.
Com base no entendimento expresso no texto, assinale a opção correta.
A
O empregado afastado para tratamento de embriaguez habitual não presta serviços, mas recebe salários e tem o período de afastamento contado como tempo de serviço.
B
Na situação apresentada, o empregado afastado não presta serviços, não recebe salários, mas o período de afastamento é computado como tempo de serviço.
C
A suspensão tem início desde o primeiro dia do afastamento para tratamento do alcoolismo.
D
Quanto aos seus efeitos, a situação apresentada se assemelha à suspensão.
E
Quanto aos seus efeitos, a situação descrita se assemelha ao afastamento devido a acidente de trabalho.
Gerar simulado