Imagem de fundo

No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que...

No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:


A

Desconhecimento da lei e coação moral resistível.


B

Erro de tipo evitável e erro de proibição inescusável.


C

Tentativa e arrependimento posterior.


D

Reincidência e violência contra a mulher.