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O funcionário público que, valendo-se dessa condição...
O funcionário público que, valendo-se dessa condição, apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-o, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de:
A
Concussão.
B
Peculato.
C
Corrupção passiva.
D
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
E
Prevaricação.