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Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e...
Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e da saúde, assinale a alternativa correta.
A
Ainda que a gravidez seja decorrente de estupro, se o aborto é realizado sem o consentimento da gestante, restará caracterizado o crime de aborto, provocado por terceiro.
B
O crime de contágio venéreo é de ação pública incondicionada.
C
O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação somente se caracteriza se a pessoa induzida, instigada ou auxiliada for menor de idade ou estiver em situação de vulnerabilidade, por qualquer condição.
D
A injusta provocação da vítima, no crime de homicídio, levará à diminuição da pena, mesmo que praticada em momento posterior.
E
O crime de abandono de incapaz, se resultar em morte, por expressa determinação legal, é punido com as penas previstas para o crime de homicídio simples.