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A anistia, a graça e o indulto são causas

Ano: 2023
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - DPE AM - Analista Judiciário de Defensoria: Especialidade - Ciências Jurídicas - 2023

A anistia, a graça e o indulto são causas

A

excludentes da ilicitude.

B

excludentes da culpabilidade.

C

suspensivas da prescrição.

D

interruptivas da prescrição.

E

extintivas da punibilidade.

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