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Questões de Concurso sobre Coação Moral Irresistível
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No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade.
B
A coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento.
C
A legislação vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade.
D
São causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental.
E
O erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.
É causa excludente da culpabilidade do agente:
A
a legítima defesa.
B
a estrita obediência à ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico.
C
a embriaguez voluntária e preordenada.
D
o estrito cumprimento de dever legal.
E
a coação moral irresistível.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - A embriaguez completa, se acidental, exclui a imputabilidade.
II - A coação moral irresistível e a obediência hierárquica afastam a ilicitude da conduta.
III - Para a teoria estrita da culpabilidade o erro sobre a ilicitude do fato é sempre erro de proibição.
IV - O Erro sobre elemento essencial do tipo exclui o dolo e a culpa.
V - Na tentativa o agente não consegue ultimar a execução do crime, porque o dolo que informa a sua conduta não abrange todos os elementos do tipo.
A
Um.
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de
A
coação moral irresistível.
B
doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
C
erro sobre a ilicitude do fato.
D
embriaguez completa proveniente de força maior.
E
menoridade.
Há crime quando o sujeito ativo pratica fato típico em função de
A
estado de necessidade.
B
coação moral irresistível.
C
legítima defesa.
D
estrito cumprimento do dever legal.
E
exercício regular do direito.
Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,
A
o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.
B
o arrependimento posterior e o estado de necessidade.
C
o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.
D
a legítima defesa e a obediência hierárquica.
E
a coação irresistível e o exercício regular de direito.
Em relação as causas de exclusão da culpabilidade, considere as assertivas abaixo.
I. O desconhecimento da lei é inescusável.
II. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável, poderá diminui-la de um terço a dois terços.
III. Reconhecida a excludente da obediência hierárquica, responde pelo crime apenas o superior de quem emanou a ordem, ainda que manifestamente ilegal.
IV. Para que se configure a coação moral irresistível, indispensável se torna a presença de três elementos: o coator, o coagido e a vítima.
V. É irresistível a coação quando não pode ser superada senão com uma energia extraordinária e, portanto, juridicamente inexigível.
É correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I, IV e V.
C
II, III e V.
D
III e IV.
E
III, IV e V.
A respeito da coação moral irresistível, é correto afirmar que
A
o coator responderá pelo crime cometido pelo coato e pela coação em si.
B
a ameaça geradora da coação só pode ter por objeto a pessoa do coacto.
C
a vítima pode figurar como coatora.
D
não existe coação moral irresistível putativa.
E
inexiste tipicidade por ausência de conduta voluntária.
Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, gerente de um banco, sob irresistível ameaça de morte, dirigiu-se à sua agência bancária, fora do horário de expediente e de lá subtraiu vultosa quantia em dinheiro, entregue, posteriormente, ao autor da ameaça. Nessa situação, Cláudio praticou crime de furto, mas terá a pena atenuada, pois o crime foi cometido sob coação moral irresistível.
C
Certo
E
Errado
São causas excludentes de culpabilidade:
A
Obediência hierárquica e legítima defesa.
B
Erro de proibição e coação moral irresistível.
C
Estado de necessidade e inimputabilidade por menoridade penal.
D
Emoção e paixão.
E
Exercício regular de direito e coação moral irresistível.
Gerar simulado