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Questões de Concurso sobre Conceito de Funcionário Público e Causa de Aumento de Pena

 
 
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Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 2 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2004

NÃO se considera funcionário público, para os efeitos penais, o

A

funcionário de autarquia

B

síndico de falência

C

o que não recebe renumeração

D

empregado de empresa pública

E

guarda noturno

Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 24 - Analista Judiciário - Área Execução de Mandados - 2003

Considere as proposições abaixo:

I. Os tutores, curadores, síndicos e inventariantes dativos são considerados funcionários públicos para os efeitos penais.

II. Caracteriza-se o crime de advocacia administrativa pelo patrocínio, valendo-se da qualidade de funcionário, de interesse privado próprio, perante a Administração Pública.

III. O escrevente que revela fato objeto de processo que tramita em seu cartório só comete crime de violação de sigilo funcional se esse processo estiver tramitado em segredo de justiça.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

Ano: 2002
Banca: Fundação João Goulart - FJG
Prova: FJG - Prefeitura do Rio de Janeiro - Controlador - 2002

Para efeitos penais, a definição de funcionário público comporta:

A

inclusive aquele que, embora não ocupando cargo ou exercendo função pública, tem a posse eventual de bem ou dinheiro público

B

até mesmo quem, ainda que transitoriamente e sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública

C

apenas os ocupantes de cargo ou função públicos na administração direta

D

apenas os servidores submetidos a regime estatutário

Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - INSS - Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS - 2002
Para efeitos penais, assinale o conceito de funcionário público:
A

quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

B

quem exerce cargo público efetivo ou em comissão.

C

todos os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta.

D

quem exerce qualquer função pública remunerada, independente de seu regime jurídico.

E

todos aqueles que tenham vínculo com o Poder Público, incluídos os empregados terceirizados.

Ano: 2000
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPF - Papiloscopista Policial - 2000

Os peritos judiciais são considerados funcionários públicos para os efeitos penais.

C
Certo
E
Errado
   
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