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Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Honra
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A imputação de fato definido como crime a alguém sendo esse fato falso é conhecida como:
A
difamação
B
injúria
C
calúnia
D
plágio
E
preconceito
A distinção entre injúria e difamação é que, nesta, o agente
atribui fato ofensivo à reputação da vítima, por exemplo:
“Vi a moça X saindo às altas horas da madrugada da casa
de Fulano de Tal, homem casado”, enquanto, na injúria, o
agente não atribui ao ofendido a prática de um fato
determinado, mas, sim, de uma qualidade negativa.
C
Certo
E
Errado
A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
A
é punível a calúnia contra os mortos.
B
constitui difamação punível a ofensa irrogada pela
parte em juízo, na defesa da causa.
C
é isento de pena o querelado que, antes da
sentença, se retratar cabalmente da injúria.
D
a injúria só pode ser cometida por gesto e palavras,
nunca pela prática de vias de fato.
E
admite-se a exceção da verdade no crime de injúria,
se a vítima for funcionário público e a ofensa for
relacionada à função.
Admite-se a exceção da verdade no crime de
A
calúnia, se do crime imputado, embora de ação
pública, o acusado for absolvido por sentença
irrecorrível.
B
injúria, se a ofensa consistir na utilização de
elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou
origem.
C
difamação, se o ofendido é funcionário público e a
ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
D
calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente
da República, chefe de governo estrangeiro ou
funcionário público no exercício de suas funções.
E
calúnia, se constituindo o fato imputado crime de
ação privada, o ofendido não foi condenado por
sentença recorrível.
A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.
A
O delito de homicídio é crime de ação livre, pois o tipo não descreve nenhuma forma específica de atuação que deva ser observada pelo agente.
B
Tentado ou consumado, o homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa é crime hediondo, recebendo, por conseqüência, tratamento penal mais gravoso.
C
No crime de rixa, a co-autoria é obrigatória, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de pelo menos três autores, sendo irrelevante que um deles seja inimputável.
D
Para a caracterização do crime de calúnia, é imprescindível a imputação falsa de fato determinado e definido na lei como crime ou contravenção penal.
Com relação aos Crimes contra a Honra, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Injúria é a ofensa a dignidade ou o decoro de alguém.
B
O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia, da difamação ou da injúria, fica isento de pena.
C
Calúnia é imputar a alguém, falsamente fato definido como crime.
D
Difamação é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
Lindolfo, deputado federal, manifestando-se em discurso
realizado no plenário da Câmara dos Deputados, proferiu
palavras ofensivas a colega que estava sendo submetido a
processo de cassação, imputando-lhe a prática de crime de
corrupção passiva, porque teria recebido dinheiro de
empresa que visava influenciar a aprovação de projeto de lei
de seu interesse. Nessa situação, caso se apure a falsidade da
imputação, Lindolfo responderá pelo crime de calúnia, pois
que esse delito não se encontra abrangido pela imunidade
parlamentar.
C
Certo
E
Errado
Ao afirmar falsamente que Luís praticou incesto contra sua
filha Laura, de 20 anos de idade, Sandro praticou crime de
calúnia, que, no entanto, exige a comunicação a terceiros,
que não a vítima, para a consumação.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Tatiana, após ingerir bebida alcoólica, chamou Mariana de
estelionatária, na frente de diversas pessoas.
Nessa hipótese, Tatiana praticou crime de calúnia, na
modalidade propalar.
C
Certo
E
Errado
Na injúria, diferentemente do que ocorre na calúnia e na
difamação, não se imputa fato à vítima, mas, sim, uma
qualidade negativa, ofendendo-se a honra subjetiva.
C
Certo
E
Errado
Conforme o Código Penal é correto afirmar que:
A
Não constituem injuria ou difamação punível, entre outros, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
B
No delito de injúria o juiz não pode deixar de aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria
C
Mesmo que o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, não ficara isento de pena.
D
Quem deixar de prestar assistência, quando possível faze-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública, não comete o crime de omissão de socorro.
Mário, revoltado com a conduta do diretor de sua empresa, numa assembléia geral chamou-o de "safado" e, em outra, chamou-o de "ladrão". Mário cometeu crimes de
A
injúria.
B
calúnia
C
difamação.
D
injúria e calúnia, respectivamente.
E
difamação e calúnia, respectivamente.
Para a caracterização do delito de difamação, é indiferente que a imputação seja falsa ou verdadeira.
C
Certo
E
Errado
Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:
A
Injuriar é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Pena de reclusão de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
B
Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente caracteriza crime de calúnia. Pena de reclusão de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
C
Difamar alguém significa ofender-lhe a dignidade ou o decoro. Pena de detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e multa.
D
Em relação aos crimes contra a honra, somente nos de calúnia e difamação é permitida a exceção da verdade.
Segundo o Código Penal é correto afirmar:
A
A imputação de fato ofensivo a reputação de alguém caracteriza o delito de calúnia.
B
A imputação falsa de fato definido como crime caracteriza o delito de injúria.
C
Somente a injúria admite a exceção da verdade.
D
A ofensa a dignidade ou decoro de alguém caracteriza injúria.
Considere a seguinte situação hipotética.
Maria, proprietária de um supermercado, sabendo que seu próprio filho praticara furto em seu estabelecimento, atribuiu ao empregado José tal responsabilidade, dizendo ser ele o autor do delito. Nessa situação, Maria cometeu o crime de calúnia.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Antônia, ao presenciar a prisão de seu filho, proferiu xingamentos aos policiais que a efetuavam, ofendendo-os.
Nessa situação, é correto afirmar que Antônia praticou o crime denominado injúria.
C
Certo
E
Errado
Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é possível nos crimes de calúnia e difamação.
C
Certo
E
Errado
a retratação, que é causa de extinção de punibilidade, não será cabível.
C
Certo
E
Errado
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