Questões de Concurso sobre Exclusão do crime

Somente se admite o pedido de explicações nos crimes de calúnia e difamação.

A retratação é admitida na calúnia, na difamação e na injúria.

As excludentes especiais são admitidas na difamação e na injúria.

Nas excludentes especiais, quem dá publicidade aos fatos responderá pela ofensa em qualquer hipótese.

Admite-se a configuração de injúria contra pessoa jurídica.

A imunidade material dos vereadores pelos discursos que proferem restringe-se aos dizeres emanados por eles nos limites do município onde possuem mandato, além de ter estrita pertinência com o exercício do mandato.

A intenção de caçoar da vítima é suficiente para a configuração da difamação.

A imputação de um fato que não seja verdadeiro é pressuposto da difamação.

Tanto a calúnia quanto a difamação exigem resultado material.

calúnia, difamação e injúria.

difamação e injúria, apenas.

calúnia e injúria, apenas.

calúnia e difamação, apenas.

calúnia, apenas.

A calúnia contra os mortos não é punível

É admitido exceção da verdade nos crimes de calúnia, injúria e difamação

Não constitui, via de regra, injúria ou difamação puníveis a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador

Se os crimes contra a honra são cometidos em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3

Nos crimes de calúnia e difamação contra funcionário público, em razão de suas funções, a ação penal procede-se mediante representação do ofendido.

O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informações que preste no cumprimento de dever do ofício, não constitui injúria ou difamação punível.

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, e, da mesma forma, quem lhe dá publicidade.

deve responder por crime de injúria.

deve responder por crime de desacato.

deve responder por crime de difamação.

deve responder por crime de calúnia.

não responde por crime algum.

Não constituem injuria ou difamação punível, entre outros, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

No delito de injúria o juiz não pode deixar de aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Mesmo que o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, não ficara isento de pena.

Quem deixar de prestar assistência, quando possível faze-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública, não comete o crime de omissão de socorro.

A difamação e a calúnia não admitem exceção da verdade.

A injúria admite a retratação.

A difamação consiste na imputação falsa de fato definido como crime.

Os crimes contra a honra somente se procedem mediante representação do ofendido.

Não constitui injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelo autor da ação.