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Questões de Concurso sobre Desobediência
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Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Agente de Polícia Civil - 2022
A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo” configura
A
coação.
B
desacato.
C
resistência.
D
desobediência.
E
impedimento indevido.
Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”?
A
Resistência.
B
Desobediência.
C
Desacato.
D
Usurpação de função pública.
O militar que recebe para si diretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:
A
Falsificação de documento.
B
Desobediência.
C
Corrupção passiva.
D
Corrupção ativa.
Dentre as condutas descritas abaixo, assinale aquela que não se refere a um tipo penal praticado por particular contra a Administração Pública
A
Resistência
B
Concussão
C
Desobediência
D
Tráfico de Influência.
Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, comete, em tese, o crime de
A
exercício arbitrário das próprias razões.
B
advocacia administrativa.
C
desobediência.
D
desacato.
E
resistência.
Agentes municipais de trânsito poderão sofrer diversos tipos de resistência por parte dos cidadãos, quando no exercício correto de suas atividades e, para isso, precisam saber determinar quais tipos de atitude se encaixam com determinados tipos de crime. Nesse sentido, após analisar as opções que trazem o crime e sua respectiva definição, analise os itens em verdadeiros (V) ou falsos (F), para assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
(__) Desacato: opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
(__) Resistência: desrespeitar ou menosprezar fun-cionário público no exercício da função ou em razão dela.
(__) Desobediência: desacolher a ordem legal de funcionário público.
A
V – V – V.
B
V – F – V.
C
F – F – V.
D
F – V – F.
Ano:
2022
Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades sanitárias, Leonardo não submetia às instâncias competentes qualquer informação quanto ao número de infectados, bem como do quadro de tais pacientes, a despeito do número elevado de portadores da doença que foram por ele atendidos.
Um familiar de um dos pacientes apresentou notícia-crime em sede policial narrando tais fatos. Diante disso, o delegado determinou a instauração de inquérito policial.
A imputação que melhor se amolda à conduta de Leonardo seria
A
Epidemia (art. 267 do CP).
B
Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131 do CP).
C
Prevaricação (art. 319 do CP).
D
Omissão de notificação de doença (art. 269 do CP).
E
Desobediência (art. 330 do CP).
De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que aquele que pratica a conduta típica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, pratica o crime de:
A
Descaminho.
B
Corrupção ativa.
C
Desacato.
D
Desobediência.
E
Tráfico de influência.
Olímpio, delegado de polícia, com o fim de proteger seu amigo Erasmo, por quem tinha grande afeto, deixou de atender à requisição do membro do Ministério Público no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de crime por parte de Erasmo. Diante da situação hipotética acima mencionada, de acordo com o ordenamento jurídico, Olímpio praticou, em tese, o crime de
A
resistência.
B
desobediência.
C
prevaricação.
D
advocacia administrativa.
E
corrupção passiva.
Após visualizar a ordem emanada pelos policiais rodoviários estaduais, o agente, ciente de que seu veículo era produto de ilícito e no seu interior havia drogas, não obedeceu à ordem de parada, furando bloqueio policial e empreendendo fuga.
O descumprimento de ordem de parada emanada de agente público na função de policiamento ostensivo:
A
não caracteriza o crime de desobediência, pois a intenção do agente era se ver livre de possível flagrante;
B
não caracteriza o crime de desobediência, pois a intenção do agente era resguardar a sua liberdade;
C
não caracteriza o crime de desobediência, pois a intenção do agente não era desprestigiar a administração pública;
D
caracteriza o crime de desobediência, pois há vontade livre e consciente de desobedecer ordem legal;
E
caracteriza o crime de desobediência, pois há o dolo específico exigido pelo tipo penal.
Configura crime de desobediência a oposição à execução de ato legal, emanado por funcionário público, mediante atitude negativa, sendo a pena privativa de liberdade prevista para tal crime mais branda que a prevista para o crime de resistência.
C
Certo
E
Errado
São crimes praticados por funcionário público contra a administração pública
A
a corrupção passiva e a prevaricação.
B
a desobediência e o tráfico de influência.
C
o abandono de função e a corrupção ativa.
D
o peculato e a sonegação fiscal.
João praticou a conduta típica de “desobedecer a ordem legal de funcionário público”. De acordo com o Código Penal, esta conduta:
A
Não configura crime.
B
Configura crime de desacato.
C
Configura crime de tráfico de influência.
D
Configura crime de corrupção ativa.
E
Configura crime de desobediência.
O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso
de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com
atribuição para dar início à ação fiscal, pratica
A
desacato.
B
resistência.
C
desobediência.
D
crime contra a ordem tributária.
E
conduta penalmente atípica, considerada mera infração
administrativa.
Juliano, estudante do curso de Direito da Universidade Gama estava em dúvida sobre qual seria o crime previsto no Código Penal para a conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. Após consulta à legislação concluiu que se trata do crime de:
A
Exploração de prestígio.
B
Resistência.
C
Desobediência.
D
Desacato.
E
Usurpação de função pública.
Sobre os crimes de desacato e desobediência, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, analisar os itens abaixo:
I. A pena para o crime de desobediência é detenção de seis meses a dois anos ou multa.
II. A pena para o crime de desacato é detenção de quinze dias a seis meses e multa.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
Considere a seguinte ementa:
“HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL. INSTAURAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO CONTRA A PESSOA DO PROCURADOR DO ESTADO PELO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DO ENTE ESTATAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA FLAGRANTE. TRANCAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO QUE SE IMPÕE. ORDEM CONCEDIDA. (TJSC, Habeas Corpus (Criminal) n. 4011631-16.2018.8.24.0900, de Taió, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara Criminal, j. 14-06-2018)”.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à pena do crime de desobediência:
A
detenção, de dez dias a seis meses, e multa.
B
detenção, de dez dias a seis meses, ou multa.
C
detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
D
reclusão, de dez dias a seis meses, e multa.
E
reclusão, de um mês a um ano.
A opção que apresenta corretamente um crime praticado por particular contra a Administração Pública é:
A
peculato.
B
concussão.
C
corrupção passiva.
D
desobediência.
E
prevaricação.
Acerca dos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Funcionário público pode ser sujeito ativo do crime de desacato, vez que se trata de crime comum.
B
O delito de tráfico de influência é crime formal, de consumação antecipada, de modo que a obtenção da vantagem configura-se como mero exaurimento do crime.
C
Pratica o crime de desobediência aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
D
A discordância ou mesmo a indignação com a demora ou a ineficiência da prestação de serviço público, expressa verbalmente diante de funcionário público, não configura, por si só, o crime de desacato.
E
Aquele que importar ou exportar mercadoria proibida pratica o delito de contrabando.
Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos crimes praticados por particular contra a administração geral?
A
Resistência
B
Desobediência
C
Usurpação de função pública
D
Contrabando
E
Concussão
Gerar simulado