Questões de Concurso sobre Fraude no comércio

 
 
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Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos.


Nessa situação, a conduta de Bruno configura crime


A

de fraude no comércio, previsto no Código Penal.


B

de falsidade ideológica, previsto no Código Penal.


C

de estelionato, previsto no Código Penal.


D

contra as relações de consumo, previsto na Lei n.º 8.078/1990.


E

contra a administração pública, previsto na Lei n.º 6.766/1979.

Suponha‑se que um odontólogo tenha realizado, intencionalmente, um diagnóstico exagerado e ofertado a um paciente um tratamento superfaturado e desnecessário à sua demanda. Nesse caso, é correto afirmar que esse odontólogo praticou o crime de fraude no comércio.


C

Certo


E

Errado

Trajano, habituado a enganar as pessoas, percebeu que poderia adquirir eletrodomésticos nas Casas Áquila utilizando-se de cheques próprios.Contudo, Trajano tinha consciência de que, em sua conta bancária não havia dinheiro para a compensação dos chegues emitidos. Assinale a alternativa CORRETA a respeito da conduta praticada por Trajano:


A

Crime de estelionato previsto no art. 171, § 2° , Vl, do Código Penal Brasileiro.


B

Crime de fraude no comércio, nos termos do art. 175, do Código Penal Brasileiro.


C

Crime de falsificação de documemo particular nos termos do art. 298, do Código Penal Brasileiro.


D

Crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 299, do Código Penal Brasileiro.

O cirurgião-dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de uma prótese fixa metalocerâmica, enganando-o, comete o crime de fraude no comércio.


C
Certo

E
Errado
Um cirurgião‐dentista que entregue ao paciente uma restauração metaloplástica depois de combinar com ele a venda de uma restauração metalocerâmica, enganando‐o, comete o crime de fraude no comércio.

C
Certo

E
Errado

Constitui crime contra as relações de consumo


A

misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os de mais alto custo.


B

vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ainda que corresponda à respectiva classificação oficial


C

aumentar preços por meio de aviso de inclusão de insumo utilizado na produção do bem ou na prestação dos serviços.


D

destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar prejuízo à concorrência, em proveito próprio ou de terceiros.


E

favorecer ou preferir comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.

 
 
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