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Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos.
Nessa situação, a conduta de Bruno configura crime
de fraude no comércio, previsto no Código Penal.
de falsidade ideológica, previsto no Código Penal.
de estelionato, previsto no Código Penal.
contra as relações de consumo, previsto na Lei n.º 8.078/1990.
contra a administração pública, previsto na Lei n.º 6.766/1979.
Suponha‑se que um odontólogo tenha realizado, intencionalmente, um diagnóstico exagerado e ofertado a um paciente um tratamento superfaturado e desnecessário à sua demanda. Nesse caso, é correto afirmar que esse odontólogo praticou o crime de fraude no comércio.
Certo
Errado
Trajano, habituado a enganar as pessoas, percebeu que poderia adquirir eletrodomésticos nas Casas Áquila utilizando-se de cheques próprios.Contudo, Trajano tinha consciência de que, em sua conta bancária não havia dinheiro para a compensação dos chegues emitidos. Assinale a alternativa CORRETA a respeito da conduta praticada por Trajano:
Crime de estelionato previsto no art. 171, § 2° , Vl, do Código Penal Brasileiro.
Crime de fraude no comércio, nos termos do art. 175, do Código Penal Brasileiro.
Crime de falsificação de documemo particular nos termos do art. 298, do Código Penal Brasileiro.
Crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 299, do Código Penal Brasileiro.
O cirurgião-dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de uma prótese fixa metalocerâmica, enganando-o, comete o crime de fraude no comércio.


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Constitui crime contra as relações de consumo
misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os de mais alto custo.
vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ainda que corresponda à respectiva classificação oficial
aumentar preços por meio de aviso de inclusão de insumo utilizado na produção do bem ou na prestação dos serviços.
destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar prejuízo à concorrência, em proveito próprio ou de terceiros.
favorecer ou preferir comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.