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Questões de Concurso sobre Homicídio Qualificado: Feminicídio
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Conforme o código penal brasileiro, homicídio qualificado, feminicídio e infanticídio, são todos crimes contra ________________. Assinale a alternativa que completa a lacuna CORRETAMENTE.
A
Pessoa.
B
Costumes.
C
Administração.
D
Patrimônio.
E
Pessoas e Costumes.
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Um indivíduo desfere um golpe de faca contra sua esposa sem, contudo, acertá-la. Quando iria desferir o segundo golpe, é impedido por sua filha que segura seu braço. Revoltado, desfere um golpe contra sua filha e, imediatamente, vendo que a feriu, joga a faca ao solo e pede socorro médico. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O indivíduo praticou três tentativas de feminicídio.
B
O indivíduo deve responder por uma tentativa branca de feminicídio e pelas lesões corporais praticadas contra a filha.
C
A primeira facada contra a mulher configura uma tentativa incruenta de feminicídio.
D
A facada contra a filha configura hipótese de desistência voluntária.
Considere o seguinte caso hipotético:
Maria, uma mulher de 25 anos, estava grávida e passou por um parto complicado, que resultou em diversos problemas de saúde tanto para ela quanto para a recém-nascida, que nasceu prematura e com complicações respiratórias. Devido à falta de acompanhamento médico adequado durante a gravidez, Maria estava sobrecarregada emocionalmente e fisicamente. Após o parto, Maria foi diagnosticada com depressão pós-parto, o que a deixou em um estado emocional extremamente fragilizado. Ela estava lutando para cuidar de sua filha, que necessitava de cuidados médicos intensivos, e sentia-se culpada por não ter tido um acompanhamento médico adequado durante a gestação. Em um momento de desespero, Maria, ainda sob a influência de sua depressão pós-parto, entrou no quarto do hospital onde sua filha estava internada e, sem pensar claramente nas consequências, sufocou-a com um travesseiro. Esse ato foi realizado sem premeditação e sem a intenção consciente de matar sua filha. Após cometer o ato, Maria entrou em choque e relatou o que havia acontecido às enfermeiras do hospital. Ela foi detida pela equipe de segurança do hospital e a polícia foi chamada para investigar o caso. Durante o interrogatório, Maria demonstrou remorso e afirmou que agiu impulsivamente devido à sua condição emocional e mental fragilizada.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a alternativa que define CORRETAMENTE o crime praticado por Maria:
A
Aborto.
B
Infanticídio.
C
Homicídio.
D
Feminicídio.
E
Homicídio qualificado.
O homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, é conhecido como:
A
Pedofilia.
B
Genocídio.
C
Chacina.
D
Feminicídio.
Considerando os crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa que apresenta um tipo penal configurado como crime contra a vida.
A
Feminicídio.
B
Extorsão.
C
Dano.
D
Furto.
Uma triste realidade brasileira é a ocorrência cada vez mais frequente de crimes contra mulheres, principalmente por motivos passionais, levando inclusive à caracterização dos casos de morte que é chamado de:
A
Feminicídio.
B
Fratricídio.
C
Latrocínio.
D
Infanticídio.
E
Xenofobia.
O feminicídio é um crime que envolve a morte de mulheres, frequentemente em um contexto de violência doméstica ou discriminação. Qual é a principal motivação por trás do feminicídio?
A
Motivações financeiras.
B
Motivações religiosas.
C
Motivações políticas.
D
Motivações de gênero.
Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo, constatou que matara a própria filha, a quem muito amava. Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal, é correto afirmar que:
A
Carlos deverá ser responsabilizado por homicídio culposo.
B
Carlos praticou o crime de homicídio culposo, mas o juiz poderá deixar de lhe aplicar a pena.
C
Carlos responderá por feminicídio, como se tivesse, em situação de violência doméstica, matado a própria mulher.
D
Carlos é isento de pena, incidindo, na hipótese, uma excludente de ilicitude.
Considere o caso hipotético: João, munido de arma de fogo e utilizando-se de violência, decidiu, em um determinado dia, abordar alguma pessoa para roubar. Dirigindo-se a uma parada de ônibus, visualizou Joaquim, mas desistiu de seu intento, por perceber que Maria, também presente no local, poderia ser uma vítima mais frágil. Maria resistiu ao anúncio do assalto, tendo João efetuado um disparo intencional que ceifou a vida de Maria imediatamente. No caso apresentado, e com base nas informações nele constantes, assinale a alternativa CORRETA:
A
A conduta de João será qualificada pelo previsto no § 2º-A, do art. 121, do Código Penal Brasileiro, que trata do feminicídio, uma vez que a vítima é uma mulher.
B
A conduta de João qualifica-se como roubo seguido de morte, nos termos do art. 157, § 3º, II, do Código Penal Brasileiro, uma vez que a intenção de João foi a de tomar o objeto de Maria mediante uso de violência ou ameaça, não de lhe tirar a vida.
C
A conduta de João será qualificada apenas por homicídio culposo, uma vez que o disparo foi involuntário e não intencional.
D
A conduta de João não será qualificada como roubo seguido de morte, pois o crime de roubo, em virtude da morte de Maria, não se consumou e nem ocorreu em razão do roubo, mas da reação de Maria à ação de João.
E
Se condenado pelo crime de roubo qualificado pela morte, João poderá cumprir pena de reclusão de 07 a 18 anos, e multa.
Assassinatos de mulheres pelo simples fato de elas serem mulheres são compreendidos como
A
feminicídio.
B
genocídio.
C
homicídio.
D
suicídio.
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
O crime de peculato é descrito como apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
B
O crime de feminicídio culposo possui pena de detenção e causa de aumento de pena.
C
O crime de prevaricação é o único que possui modalidade culposa dos crimes contra a administração.
D
O crime de roubo é descrito como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
E
Todos os crimes contra o patrimônio possuem qualificadoras.
No campo da criminologia, ao estudarmos o crime como fenômeno isolado, em especial o delito de homicídio, o que importa, de fato, é a causa motivadora da prática do delito. Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa que não represente uma das qualificadoras do crime de homicídio:
A
Motivo fútil.
B
Dissimulação.
C
Domínio de violenta emoção.
D
Assegurar a ocultação de outro crime.
E
Assegurar a vantagem de outro crime.
Caracteriza feminicídio o crime cometido:
A
contra a mulher, independente da motivação.
B
contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino.
C
contra a mulher, desde que não seja no ambiente doméstico.
D
contra a mulher, se o autor for seu companheiro ou marido.
E
pela mulher, em razão de sua condição de gênero.
Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órgão genital com uma faca de serra. Nessa situação hipotética, Antônio cometeu homicídio duplamente qualificado por meio cruel e emboscada, conforme previsão do Código Penal.
C
Certo
E
Errado
Gabriel, lutador profissional de boxe na categoria peso pesado, assistia a um jogo de futebol em um bar. Em determinado momento, inconformado com a derrota de seu time, desferiu um soco na cabeça de uma mulher que estava ao seu lado e que também lamentava o resultado negativo, causando-lhe a morte.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
A
caracterizado o dolo eventual, Gabriel deverá responder por homicídio qualificado por motivo torpe.
B
Gabriel deverá responder por homicídio simples, sendo afastada a qualificadora relacionada ao motivo fútil, pela sua incompatibilidade com o dolo eventual.
C
caracterizada a violenta emoção, Gabriel deverá responder por homicídio privilegiado.
D
por se tratar de vítima do sexo feminino, Gabriel deverá responder por feminicídio.
E
caracterizado o dolo eventual, Gabriel deverá responder por homicídio qualificado por motivo fútil.
À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.
A
A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante.
B
A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função.
C
O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão.
D
O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa.
E
A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.
O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito.
C
Certo
E
Errado
Fátima é investigadora da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia-GO e encarregada de apurar determinado fato de homicídio ocorrido na periferia da cidade. Segundo o relatado, um homem de meia-idade, atuante como agiota, matou uma mulher em razão do não pagamento de dívida vencida. Fátima recomenda então que a autoridade policial promova representação judicial pela prisão preventiva do agiota, por ter ele cometido crime hediondo, qual seja, feminicídio. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.
A
O delito é de feminicídio por envolver violência doméstica e familiar.
B
Fátima se equivoca, pois o fato não é delito contra a vida, mas contra o patrimônio, caracterizando-se latrocínio.
C
O crime de homicídio qualificado em função do gênero feminino está configurado na investigação promovida por Fátima em razão da discriminação à condição de mulher praticada pelo agiota.
D
O feminicídio não é considerado crime hediondo e, portanto, é incabível a representação pela prisão preventiva.
E
Fátima poderia ter classificado o fato como homicídio qualificado por motivo fútil ou torpe, mas não feminicídio, uma vez que a condição de gênero não motivou o ato do agiota.
Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal):
I. O crime de estelionato, sendo a vítima maior de 70 anos, se procede mediante representação.
II. Configura-se crime de perseguição tipificado no Código Penal a conduta de perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
III. Dentre outros conceitos, a expressão “casa” também compreende o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
IV. O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até metade quando cometido nos 6 meses posteriores ao parto.
Com relação às assertivas, marque a alternativa CORRETA:
A
Somente uma assertiva está correta.
B
Somente duas assertivas estão corretas.
C
Somente três assertivas estão corretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.
Lucas cometeu crime de homicídio doloso qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e pela relação de parentesco dela com o policial civil que investigava Lucas.
C
Certo
E
Errado
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