Questões de Concurso sobre Homicídio Qualificado: Feminicídio

Feminicídio

Genocídio

Homicídio

Matricídio

É uma qualificadora do crime de homicídio, o agente ter cometido sob violenta emoção.

Na hipótese de homicídio doloso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Se o homicídio é contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, a pena é de detenção de quatro a seis anos.

Na lesão corporal seguida de morte, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

No crime de lesões corporais, ocorre a isenção de pena, caso haja reciprocidade de lesões entre os autores.

Feminicídio

Crime hediondo

Misogenia

Crime de racismo

Injúria racial.

contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos i, ii e iii do caput do art. 22 da lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto.

contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

a pena do crime de lesão corporal é aumentada quando a vítima for, entre outros, cônjuge de um Policial Militar, e a infração penal for perpetrada em razão dessa condição.

o feminicídio admite modalidade culposa quando o agente, por imprudência, negligência ou imperícia, matar a sua esposa.

o crime de omissão de socorro, para a sua consumação, exige a constatação de lesão grave ou a morte da vítima.

para tipificar o crime de difamação, exige-se a imputação de fato definido como crime.

a violação de domicílio configura um crime que somente poderá ser consumado pelo ingresso clandestino em uma residência durante o período noturno.

matar culposamente a própria filha ao disparar sem querer uma arma de fogo.

matar a facadas uma mulher com quem contraiu dívidas, a fim de extinguir o direito de crédito.

matar dolosamente, por acreditar que mulheres são inferiores aos homens, a ex-companheira, atropelando-a na direção de veículo automotor.

lesionar dolosamente a própria esposa aos socos, provocando sem querer sua morte ao causar-lhe uma hemorragia interna.

abandonar a neta à própria sorte, causando culposamente seu óbito.

A embriaguez preordenada é causa de aumento no homicídio.

Constitui o delito de feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Não é causa de diminuição de pena a prática do homicídio pelo agente ainda que impelido por motivo de relevante valor social ou moral.

É agravante no homicídio a prática do delito mediante o uso de fogo.

Em hipótese alguma, no homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

I, II, III e IV.

II, III e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

I e II, apenas.

No crime de feminicídio considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar.

Ocorre aumento de pena para o crime de feminicídio se for praticado durante a gestação ou até 01 (um) ano posterior ao parto.

O crime de homicídio só receberá a denominação de feminicídio se for praticado por homens e contra mulheres.

Constitui condição indispensável do crime de feminicídio, o menosprezo ou discriminação pela identidade de gênero.

todo homicídio contra a mulher passou a ser denominado feminicídio, em virtude de alteração do Código Penal promovida pela Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015.

o homicídio será qualificado, quando praticado contra algum parente de até o quarto grau do policial militar, em razão de seu parentesco com a mencionada autoridade de polícia ostensiva.

a pena do feminicídio é aumentada, se o crime for praticado contra pessoa menor de 18 (dezoito) anos, maior de 65 (sessenta e cinco) anos ou com deficiência.

não tipifica o crime de tráfico de pessoas a conduta de acolher alguém, mediante fraude, com a finalidade de remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo.

a conduta de alojar alguém, mediante abuso, com a finalidade de adoção ilegal, configura o crime de tráfico de pessoas.

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Se o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino é denominado de latrocínio.

Matar, mesmo que sem a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, configura crime de Infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal.

No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente prestar imediato socorro à vítima, procurando diminuir as consequências do seu ato, permanecendo no local do crime.

( ) Apenas as assertivas II e III estão incorretas.

( ) Apenas as assertivas I e II estão incorretas.

( ) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

( ) Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Maria seja lesionada por sua vizinha com uma faca, esta pode responder por crime de lesão corporal de natureza simples, se resultou aborto.

Maria, por motivo egoístico, provoque aborto sem está em estado puerperal, cometerá crime de infanticídio.

Maria provoque o aborto em si mesma, responderá por crime de lesão corporal de natureza grave.

Maria tenha uma gravidez resultante de estupro, será punido o aborto realizado em Maria, ainda que seja praticado por médico.

Maria seja morta por seu marido, por razões da condição de sexo feminino, ocorre o crime de feminicídio.

Lei nº 13.104/2016.

Lei nº 13.104/2015.

Lei nº 13.104/2013.

Lei nº 13.104/2014.

feminicídio aquele cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

roubo qualificado o constrangimento de alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa

estupro apenas a hipótese de constranger mulher à prática de conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.

concussão exigir ou solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.