Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Crimes Militares
Disciplina
1
Assunto
16
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
408
questões
encontradas
20
Mais recentes
Mesmo sendo crimes propriamente militares, a revolta e o
motim podem ter um civil como coautor, visto que a
descrição típica dos delitos exige, para a sua configuração,
a participação de dois ou mais agentes.
C
Certo
E
Errado
Uma praça da PM da ativa praticou, de forma reiterada, com
intuito de lucro, compra e revenda de automóveis, tornando
essa atividade comercial a sua principal fonte de renda.
Nessa situação, a conduta da praça resolver-se-á no âmbito
disciplinar, uma vez que o crime de comércio ilícito previsto
no diploma penal castrense tem como sujeito ativo somente
o militar, na condição de oficial.
C
Certo
E
Errado
O PM, que estando de serviço, ao manejar sua arma de fogo
em local onde transitam pessoas, dispare-a acidentalmente e
atinja um transeunte, poderá responder culposamente pelo
crime cometido.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos crimes contra o patrimônio descritos no Código Penal Militar, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Se o agente é primário e de pequeno valor a coisa furtada, que não exceda a um décimo da quantia mensal do mais alto salário mínimo do país, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção.
( ) É crime de furto qualificado se a coisa furtada pertence à Fazenda Nacional.
( ) Se a coisa é subtraída para o fim de uso momentâneo, a pena deverá ser de multa.
( ) Se a ameaça é exercida com emprego de arma de fogo, o agente comete furto qualificado.
( ) Nos crimes de roubo e extorsão, a pena é agravada se a violência for contra superior ou militar de serviço.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
A
V - F - V - F - V
B
F - V - V - V - F
C
V - V - F - F - V
D
F - F - V - F - V
No CPM, há crimes em que se procede somente mediante representação.
C
Certo
E
Errado
Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessária, os oficiais ou inferiores que exercem função de oficial.
C
Certo
E
Errado
O CPM, assim como o CP, não tipifica o crime de dano culposo.
C
Certo
E
Errado
Entre os critérios utilizados para se classificar o crime militar, o critério processualista (ratione materiae, ratione personal, ratione loci, ratione temporis e ratione legis) se impôs, com preferência pelo critério ratione materiae, sendo crime militar aquele definido no CPM.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior.
C
Certo
E
Errado
O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.
C
Certo
E
Errado
O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.
C
Certo
E
Errado
No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, acarreta a extinção da punibilidade do agente, tanto no CP como no CPM.
C
Certo
E
Errado
Sobre a deserção, um dos crimes contra o serviço militar, NÃO é correto afirmar que o(a):
A
prestador do serviço militar voluntário com 17 anos não responde por esse delito.
B
tentativa é juridicamente possível.
C
norma penal, no caso, prevê o agravamento da pena se o agente é oficial.
D
deserção se consuma no primeiro momento após as 24 horas do oitavo dia de ausência do militar da unidade em que serve.
E
deserção não se consuma se o militar se apresenta, sob coação, antes de esgotado o prazo de graça previsto no art. 187 do Código Penal Militar.
Quanto ao crime de desafio para duelo, capitulado no art. 224 do Código Penal Militar, há previsão nesse ordenamento jurídico no sentido de que:
A
consideram-se os padrinhos do duelo como cúmplices.
B
não se caracteriza o crime de desafio para duelo se este não chega a se realizar.
C
aceitar o desafio tem a mesma conseqüência penal que o desafio propriamente dito.
D
se o fato não constitui crime mais grave, a pena, no caso, é de detenção de até 2 anos.
E
o integrante das Forças Armadas que desafia o policial militar ou o bombeiro militar para duelo está sujeito às penas do art. 224 do Código Penal Militar.
Ano:
2006
Marque a opção FALSA.
A
Para a caracterização de crime militar não é
necessário que o agente criminoso seja militar,
admitindo-se, portanto a prática de tal ato ilícito por
civil.
B
Em tese, o agente, que atende a pedido realizado
por funcionário público e lhe entrega vantagem
indevida para que este não cumpra com suas
obrigações funcionais, pratica conduta atípica.
C
O descaminho é caracterizado pela importação de
mercadoria sem o devido recolhimento de tributos e o
contrabando é indicado sempre e quando exista a
importação de bens ou produtos cujo ingresso no
território nacional é vedado em tese.
D
O crime de excesso de exação é caracterizado
sempre e quando o funcionário público exige para si
vantagem financeira indevida para realizar cobrança de
tributo devido, mas cujo pagamento não foi
efetivamente realizado.
O Código Penal Militar prevê, como conduta criminosa contra a Administração Militar, a atitude do militar que exige emolumento que sabe indevido, sendo classificada essa conduta como crime de:
A
prevaricação.
B
excesso de exação.
C
corrupção ativa.
D
falsidade ideológica.
E
violação do dever funcional com o fim de lucro.
A respeito do crime de Evasão de preso ou internado (Artigo
180 do CPM), assinale a afirmativa correta:
A
Se o agente, evadindo-se de prisão militar, mediante
arrombamento, não se apresenta voluntariamente, ou não é
capturado dentro de 9 (nove) dias, comete dois crimes
autônomos: o de Evasão e o de Deserção.
B
Nesse tipo penal não se equipara a forma consumada à forma tentada.
C
Comete esse crime o agente que, empunhando uma arma, aproveita a oportunidade para fugir da prisão, em que se encontrava legalmente, quando aberta a porta, e dispara tiros para o alto, ao ser perseguido.
D
Para que o crime se caracterize, faz-se necessário que a evasão, com violência contra a pessoa, ocorra de lugar fechado, restando descaracterizado o crime, quando a fuga é procedida por preso escoltado, que se encontra em local aberto.
Sobre o crime de Amotinamento (Artigo 182 do CPM), é correto afirmar que:
A
Constitui ele um crime unissubjetivo, em que o concurso de agentes é eventual.
B
Constitui o crime a mera desavença entre presos, dentro da mesma cela, ainda que não haja o intuito de contrariar a autoridade ou o poder constituído.
C
Na mesma pena incorre quem, não estando preso ou internado, sendo oficial, e encontrando-se presente, não usa os meios ao seu alcance para debelar o amotinamento.
D
Não se inclui como recinto de prisão militar, o local fora das grades, onde os presos ou internados trabalham ou estudam.
Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:
A
Se o agente individualiza o autor (suposto) do crime, sabendo-o inocente, responde, em tese, por Denunciação caluniosa e não pelo delito de Comunicação falsa de crime.
B
O crime de Denunciação caluniosa absorve o crime de Calúnia.
C
Consuma-se o crime no lugar e no momento em que o agente denunciar caluniosamente a prática de crime sujeito à jurisdição militar.
D
A existência de verdade subjetiva por parte do agente é
suficiente para afastar o dolo da imputação no crime de
Denunciação caluniosa.
Assinale a alternativa incorreta:
A
Crime praticado em presença do inimigo é aquele ocorrido em zona de efetivas operações militares, ou na iminência ou em situação de hostilidade.
B
Aos crimes especialmente previstos para o tempo de guerra aplicam-se as penas cominadas para o tempo de paz, com o aumento de um terço.
C
É competência privativa do Presidente da República declarar Guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele.
D
Os tipos penais relativos à Traição referem-se ao agente como sendo o “nacional”. Com isso conclui-se poder ser ele um brasileiro, nato ou naturalizado, militar ou civil.
Gerar simulado