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Questões de Concurso sobre Nexo Causal
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No que se refere à relação de causalidade, indique a alternativa correta:
A
A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, na
perspectiva de Claus Roxin, não se desvincula do dogma
causal. A ele somam-se critérios normativos, cujo traço
comum é o princípio do risco, com base no qual, partindo
do resultado, o importante é saber se a conduta do agente
criou ou não um risco juridicamente relevante de lesão
típica de um bem jurídico penalmente protegido.
B
O delito omissivo próprio consiste em dar lugar à ocorrência de um resultado típico, não evitado por quem podia e devia fazê-lo, isto é, por aquele que, na situação concreta, tinha a capacidade de ação e o dever jurídico de agir, para impedir a lesão ou o perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.
C
A ação e omissão deixam de ser imputáveis pelo resultado, quando uma causa, ainda que relativamente independente, venha, por si só, a produzi-lo. Rompe-se, então, a cadeia de causalidade, quando a conduta anterior, embora criminosa, não esteja na linha necessária de desdobramento causal.
D
Considera-se como causa de um resultado, de
conformidade com a Teoria da Equivalência das
Condições, toda condição sem a qual o resultado não teria
ocorrido, isto é, tudo aquilo que tenha contribuído para a
sua produção. A causa absolutamente independente, ou
seja, aquela sem qualquer vínculo com a ação ou omissão,
não exclui a imputação pelo resultado.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ana atirou com um revólver contra Bia, atingindo-lhe o braço. A vítima, por ser hemofílica, sangrou até a morte.
Nessa situação, a hemofilia é causa concomitante absolutamente independente em relação à conduta de Ana.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo mortalmente ferido por outro foi colocado em uma ambulância, que, no trajeto para o hospital, colidiu com um poste, oportunidade em que a vítima morreu em razão dos novos ferimentos.
Nessa situação, por se tratar de hipótese de causa relativamente independente, o autor responderá pela tentativa de homicídio.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Amauri quis matar Beto e o esfaqueou; porém, Carlos já havia ministrado veneno a Beto, que morreu em virtude da ação de Carlos.
Nessa situação, o envenenamento é causa preexistente absolutamente independente em relação à conduta de Amauri, que exclui o nexo de causalidade.
C
Certo
E
Errado
A relação de causalidade não se aplica aos delitos formais.
C
Certo
E
Errado
Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido.
C
Certo
E
Errado
NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:
A
de mera conduta;
B
materiais;
C
omissivos impróprios;
D
comissivos por omissão;
E
de dano.
O Código Penal adota o princípio da causalidade adequada,
segundo o qual considera-se causa a ação ou omissão sem a
qual o resultado não teria ocorrido, devendo-se demonstrar,
contudo, uma idoneidade mínima da conduta para produzir
o resultado.
C
Certo
E
Errado
Em tema de relação de causalidade, pode-se afirmar que o vigente Código Penal brasileiro adota a teoria
A
do equilíbrio.
B
da conditio sine qua non, também conhecida como teoria da equivalência das condições.
C
da adequação, também conhecida como teoria da causalidade adequada.
D
da actio libera in causa.
E
da reserva legal.
Um dos elementos do fato típico é o nexo causal entre a conduta e o evento, que inexiste nos crimes formais.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado