Questões de Concurso sobre Nexo Causal

Paulo Sérgio deve responder, tão somente, por tentativa homicídio, uma vez que houve causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado.

tendo em vista que a morte ocorreu por circunstância acidental, Paulo Sérgio deve responder por homicídio culposo.

tipificou-se, no caso apresentado, o delito de lesão corporal seguida de morte.

tipificou-se o delito de lesões corporais pela verificação da desistência voluntária.

Paulo Sérgio deve responder por homicídio doloso.

homicídio.

infanticídio.

aborto.

abandono de incapaz com resultado morte.

Considere que Márcia, com intenção homicida, apunhale as costas de Sueli, a qual, conduzida imediatamente ao hospital, faleça em consequência de infecção hospitalar, durante o tratamento dos ferimentos provocados com o punhal. Nesse caso, Márcia responderá por tentativa de homicídio.

O nexo causal consiste em mera constatação acerca da existência de relação entre conduta e resultado, tendendo a sua verificação apenas às leis da física, mais especificamente, da causa e do efeito, razão pela qual a sua aferição independe de qualquer apreciação jurídica, como a verificação da existência de dolo ou culpa por parte do agente.

Suponha que Jean, pretendendo matar seu desafeto Rui, tenha-lhe desferido dois tiros, que, apesar de atingirem a vítima, não tenham sido a causa da morte de Rui, que faleceu em decorrência do fato de ter ingerido veneno, de forma voluntária, dez minutos antes dos disparos. Nesse caso, Jean não responderá por nenhuma conduta típica.

Considere que a residência de Sara, idosa com setenta e cinco anos de idade, seja invadida por um assaltante, e Sara, assustada, sofra um ataque cardíaco e morra em seguida. Nesse caso, considerando-se o fato de a vítima ser idosa e o de que o agente tivesse conhecimento dessa condição, o ataque cardíaco será uma causa concomitante e relativamente independente à ação do agente, devendo este responder por tentativa de homicídio.

Suponha que Mara, com intenção homicida, desfira dois tiros em Fábio e que, por má pontaria, acerte apenas o braço da vítima, a qual, conduzida ao hospital, faleça em consequência de um desabamento. Nesse caso, Mara deverá responder por homicídio doloso consumado.

Pode-se dizer que a consumação de crime, segundo a definição dada pelo artigo 14, inciso I, do Código Penal Brasileiro, é o mesmo que o seu exaurimento e com este se confunde.

O chamado exaurimento do crime está no pós-fato, decorrente do mesmo intento, mas que enseja outra punição, porque lesiona bem jurídico distinto do ofendido pelo fato anterior, ou porque incrementa a lesão antes produzida ao bem jurídico atingido pelo crime antecedente.

Tentativa imperfeita, ou "iter criminis" interrompido, é aquela em que, apesar de o agente ter realizado toda a fase de execução, o resultado não acontece por circunstâncias alheias à sua vontade.

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, mas os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de metade até dois terços.

I.

I e II.

I e III.

II.

II e III.

A concomitância de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só ou conjuntamente, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, não se imputam a quem os praticou.

A concomitância de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só ou conjuntamente, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, não se imputam a quem os praticou.

exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou.

exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior.

exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material.

exclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades.

não exclui a imputação do resultado superveniente.

subsumir a conduta de Josenaldo no crime de homicídio consumado, sob a modalidade de dolo eventual.

enquadrar a conduta de Josenaldo no crime de homicídio culposo.

excluir a responsabilidade de Josenaldo pelo crime de homicídio: seja doloso ou culposo.

subsumir a conduta de Josenaldo no crime de homicídio tentado, já que presente causa superveniente relativamente independente.

enquadrar a conduta de Josenaldo no crime de homicídio consumado (dolo direto), tendo em vista o animus subjetivo ou elemento volitivo dirigido à produção do resultado morte.

O primeiro autor refere-se a coculpabilidade; o segundo ao conceito de antijuridicidade material.

O primeiro autor refere-se ao conceito de antijuridicidade material; o segundo desenvolve a teoria da imputação subjetiva.

O primeiro autor refere-se a imputação objetiva; o segundo ao conceito de coculpabilidade.

O primeiro autor refere-se a imputação subjetiva; o segundo ao conceito de coculpabilidade.

a teoria da relevância:

a teoria naturalista;

a teoria da causalidade adequada;

a teoria da equivalência das condições.

Certo

Errado

O delito omissivo próprio consiste em dar lugar à ocorrência de um resultado típico, não evitado por quem podia e devia fazê-lo, isto é, por aquele que, na situação concreta, tinha a capacidade de ação e o dever jurídico de agir, para impedir a lesão ou o perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.

A ação e omissão deixam de ser imputáveis pelo resultado, quando uma causa, ainda que relativamente independente, venha, por si só, a produzi-lo. Rompe-se, então, a cadeia de causalidade, quando a conduta anterior, embora criminosa, não esteja na linha necessária de desdobramento causal.