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Acerca do crime, assinale a alternativa correta.
Acerca do crime, assinale a alternativa correta.
A
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime sempre exclui a culpa.
B
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado sempre isenta o agente de pena.
C
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
D
Pelo resultado que agrava especialmente a pena, somente responde o agente que o houver causado dolosamente.
E
É isento de pena o agente que, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa.