Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Um paciente aposentado por invalidez pelo RGPS que apresente cegueira total, perda de nove dedos das mãos ou paralisia dos dois membros superiores terá seu benefício reajustado em 50% do valor devido.

O auxílio-doença será concedido, como indenização, ao segurado que, após sofrer acidente do trabalho de qualquer natureza, ficar seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Analise:

I. Manter como beneficiário nas mesmas condições anteriores de que gozava quando da vigência do contrato trabalhista.

II. À esposa do Sr "Y" também é assegurada a manutenção como beneficiária.

III. O Sr. "Y" e sua esposa, obrigatoriamente, terão de arcar, cada um deles, com 40% do valor correspondente ao plano.

É correto o que consta em

Marcelo tem 17 anos de idade e é filho único de Selma e Antônio, divorciados e ambos segurados da previdência social na qualidade de empregados. Nessa situação, caso o pai e a mãe venham a falecer, Marcelo não terá direito a duas pensões, apesar de seus pais não morarem juntos.

Para ter direito aos benefícios, o trabalhador precisa estar inscrito no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e manter as suas contribuições em dia.

Joana trabalha em uma indústria têxtil e, portanto, é segurada da previdência social na qualidade de empregada; além disso, ela recebe pensão por morte decorrente do falecimento de seu esposo. Nessa situação, caso fique desempregada, Joana não terá direito a seguro-desemprego, pois já recebe pensão por morte.

Considere as seguintes assertivas a respeito do auxíliodoença:

I. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.

II. Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de trinta dias, o auxílio-doença será devido após quinze dias contados da data da entrada do requerimento.

III. Em regra, o auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a noventa e um por cento do salário-de-benefício.

IV. A empresa que garantir ao segurado licença remunerada, em regra, não ficará obrigada a pagarlhe durante o período de auxílio-doença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida pela licença.

Está correto o que consta APENAS em

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada município haverá um conselho tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, composto de 5 membros escolhidos pela comunidade. O exercício dessa atividade pública vincula o conselheiro ao RGPS na qualidade de empregado, pois equivale ao exercício de cargo em comissão.

Considere que Pedro e Sílvia estão separados judicialmente, e que Sílvia receba de Pedro pensão alimentícia. Nesse caso, Sílvia mantém a qualidade de dependente de Pedro.