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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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Considere que João seja garimpeiro e, portanto, segurado especial da previdência social. Nessa qualidade, para fazer jus aos benefícios que a legislação prevê, deverá comprovar, ainda que de forma descontínua, o recolhimento das contribuições previdenciárias em número de meses equivalentes à carência do benefício requerido.
C
Certo
E
Errado
Considera-se acidente de trabalho tanto a doença profissional quanto a doença do trabalho, distinguindo-se uma da outra pelo fato de esta ser produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, enquanto aquela é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
C
Certo
E
Errado
A filiação de Paulo ao regime geral da previdência será opcional.
C
Certo
E
Errado
Em regra, o auxílio-doença
A
terá o período de carência de 10 contribuições mensais, podendo ser exigida, conforme a doença, o período de 24 contribuições mensais.
B
será devido ao segurado empregado, a contar do trigésimo dia do afastamento da atividade.
C
consistirá em uma renda mensal correspondente a 91% do salário-de-benefício.
D
terá o prazo máximo de 180 meses, sendo, obrigatoriamente convertido em aposentadoria por invalidez ou compelido o retorno às atividades laboratícias.
E
será devido ao segurado empregado, a contar do vigésimo dia do afastamento da atividade.
Um trabalhador acidentado passou a receber o benefício previdenciário com renda mensal no valor de 100% do salário de benefício. Sua incapacidade foi:
A
temporária com afastamento de 30 dias.
B
temporária com afastamento de mais de um ano.
C
temporária e parcial.
D
parcial e permanente.
E
total e permanente.
A pensão por morte
A
é devida ao dependente inválido se a invalidez
ocorrer após o óbito do segurado.
B
é devida ao dependente que receba aposentadoria
por invalidez que está dispensado da realização de
nova perícia médica.
C
cessa para a viúva com o novo casamento.
D
cessa com a emancipação de segurado inválido.
E
cessa com a adoção, para o filho adotado que receba
pensão por morte dos pais biológicos, exceto quando
o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro.
As definições de acidente de trabalho, doença profissional e do trabalho estão contidas
A
nas normas regulamentadoras da CLT − Consolidação
das Leis do Trabalho
B
nas leis do SUS − Sistema Único de Saúde.
C
no Código de Processo Trabalhista.
D
nas leis de Benefícios da Previdência Social.
E
nas leis do Instituto Nacional de Previdência Social
O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social:
A
desde o nascimento, até cinco meses após o parto.
B
desde a concepção, até cinco meses após o parto.
C
desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto.
D
por três meses, quando o afastamento antecede 30 dias da ocorrência do parto.
E
por 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data da ocorrência deste.
Com relação ao Acidente de Trabalho e às doenças profissionais e do trabalho, é correto afirmar:
A
o acidente de trabalho deverá ser comunicado pela empresa somente quando houver afastamento do trabalho;
B
em caso de acidente fatal, a empresa é obrigada a comunicar à autoridade competente até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência;
C
em caso de acidente com trabalhador avulso, o preenchimento da CAT é de responsabilidade da empresa contratante da mão de obra;
D
no caso de doença profissional ou do trabalho, a CAT deverá ser emitida após a conclusão do diagnóstico;
E
no caso de segurado especial, a CAT deverá ser emitida pelo Órgão Gestor da Mão de Obra ou pelo sindicato da categoria.
Um trabalhador sofreu acidente de trabalho com afastamento e NÃO teve direito de receber o benefício previdenciário denominado auxilio-doença. Sua incapacidade foi:
A
Temporária, com afastamento de 60 (sessenta) dias.
B
Temporária, com afastamento de 45 (quarenta e cinco) dias.
C
Temporária, com afastamento de 30 (trinta) dias.
D
Temporária, com afastamento de 15 (quinze) dias.
E
Todas as opções acima.
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