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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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O Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de invalidez, a proteção da maternidade e do trabalhador em situação de desemprego involuntário e a pensão por morte do segurado.
C
Certo
E
Errado
Indique qual dos benefícios listados abaixo, de acordo com a legislação previdenciária, é reembolsado à empresa:
A
Auxílio-acidente.
B
Aposentadoria por idade.
C
Salário-família pago aos segurados a seu serviço.
D
Aposentadoria por invalidez.
E
Pensão por morte.
Por não ser sócio-gerente da empresa, mas apenas sócio-cotista, João não é segurado obrigatório do regime geral da previdência social, estabelecido pela Lei n.º8.212/1991.
C
Certo
E
Errado
12 (doze) contribuições mensais, 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e nenhuma contribuição são os períodos de carência, respectivamente, dos seguintes benefícios previdenciários:
A
auxílio-doença, aposentadoria por idade e pensão por morte.
B
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
C
auxílio-acidente, pensão por morte e serviço social.
D
auxílio-acidente, aposentadoria por idade e pensão por morte.
E
aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.
No Regime Geral da Previdência Social, é incorreto afirmar que, nas situações abaixo elencadas, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
A
Até 6 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
B
Até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
C
Até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
D
Até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço.
E
Sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.
Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho, com uma folga semanal.
A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de:
A
empregado.
B
empregado doméstico.
C
trabalhador avulso.
D
contribuinte individual.
E
segurado especial.
Na hipótese de a doença de Pedro não ser isenta de
carência para fins do auxílio-doença, serão consideradas,
para o cômputo do período de carência, contribuições a
partir da sua filiação ao regime geral da previdência
social.
C
Certo
E
Errado
É falso afirmar que, quanto ao segurado e ao dependente, o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios e serviços, exceto.
A
a pensão por morte.
B
o auxílio-doença.
C
o salário-família.
D
a reabilitação profissional.
E
o salário-maternidade.
São segurados obrigatórios da previdência social, entre outros:
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil
para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no
exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa
brasileira de capital nacional, o servidor público ocupante de
cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União,
autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas
federais, o ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem
religiosa.
C
Certo
E
Errado
É CORRETO afirmar que o auxílio-acidente concedido pela Previdência Social é devido ao segurado que
A
apresentar dano funcional sem repercussão na capacidade laborativa.
B
estiver desempregado há mais de seis meses.
C
for readaptado de função como medida preventiva.
D
sofrer lesão bilateral das vias lacrimais.
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