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Se, na empresa em que trabalha, um operador de guindaste for atingido por uma rede energizada durante deslocamento de tubulação, sofrer choque elétrico e ficar com distúrbios mentais decorrentes do choque, é correto concluir que ele foi acometido por uma doença profissional.
O empregador, qualquer que seja a modalidade da prestação de serviço do empregado, é totalmente responsável pelo pagamento do período de afastamento e gozo de licençamaternidade, inexistindo previsão de ressarcimento.
Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.
( ) Não são cumulativos o benefício de auxílio-doença e o de percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, ainda que, nessa condição, o segurado recluso contribua como contribuinte individual ou facultativo.
( ) Perde o direito ao auxílio-reclusão o beneficiário, se, o contribuinte individual ou facultativo, passa a exercer atividade remunerada em cumprimento de pena em regime fechado ou semi-aberto.
( ) Na hipótese de aposentadoria por idade, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, irrelevante para o caso o tempo de contribuição.
V,V,V
V,F,F
V,F,V
V,V,F
F,F,F
A Previdência Social é o segmento da Seguridade Social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. São beneficiários das prestações previdenciárias:
somente os segurados.
segurados e seus dependentes.
toda e qualquer pessoa que já tiver contribuído para a Previdência Social, pelo menos com 01 (uma) contribuição mensal, sendo indiferente o período de tal recolhimento.
aqueles que sofrerem riscos sociais, tais como incapacidade laborativa e idade avançada, independente de contribuição à Previdência Social.
todos os brasileiros, independente de contribuição à Previdência Social.
Considerando-se o auxílio-doença concedido pela Previdência Social, é CORRETO afirmar que ele é devido ao segurado que
estiver aposentado há mais de um ano, ainda que de forma proporcional.
exercer mais de uma atividade abrangida pela Previdência, mas apresentar incapacidade para apenas uma delas.
ficar incapacitado para o trabalho por, no mínimo, 30 dias, comprovado pelo exame pericial médico.
filiar-se à Previdência já portador da doença ou lesão objeto do auxílio que solicita.
É segurado facultativo do Regime Geral da Previdência Social o:
ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
pescador artesanal que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
prestador de serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
estudante..
síndico de condomínio, desde que receba remuneração.
Como o pagamento do salário-maternidade, após mudança legislativa, passou a ser feito unicamente pelo INSS, Ana não receberia o valor correspondente à sua remuneração diretamente do seu empregador.
O salário-maternidade é devido à segurada empregada durante 120 dias a partir do parto, exceto no caso de aborto espontâneo, quando será devido por 14 dias.