Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

 
 
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Depois de submetido a tratamento médico, em razão de acidente de trabalho que o vitimou, Márcio permaneceu com seqüelas que reduziram sensivelmente a sua capacidade laborativa. Nessa situação, Márcio apenas fará jus ao auxílio-acidente, devido pela previdência social, se, retomando suas atividades profissionais na empresa em que laborava, tiver alterada a função que anteriormente exercia na empresa.


C
Certo

E
Errado

Quando contava com 60 anos de idade, um jornalista, que exercia a função de revisor de textos, sentiu-se mal. Encaminhado ao setor médico da empresa, obteve o diagnóstico da doença que causa a degeneração do sistema nervoso. Verificou-se então a necessidade inicial de afastamento do trabalho por 45 dias. Nesse caso, a empresa deve expedir a documentação necessária à percepção do auxílio-doença acidentário.


C

Certo


E

Errado

Sílvia - segurada da previdência social - e seu marido adotaram um bebê com dois meses de idade. Nessa situação, Sílvia fará jus à percepção do salário-maternidade com duração de 120 dias.


C
Certo

E
Errado

Os beneficiários do regime geral de previdência social (RGPS) podem ser divididos em três grupos: os segurados, os dependentes e os pensionistas.


C

Certo


E

Errado

Contratada para exercer o cargo em comissão de assessora executiva na Presidência da República, Márcia não mantém qualquer vínculo efetivo com a administração pública. Nessa situação, em razão da natureza precária da investidura no referido cargo, Márcia não se enquadra na condição de segurada obrigatória da previdência social.

C
Certo

E
Errado

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante o intervalo para refeição e descanso, gozado no próprio local de trabalho, um técnico pecuário foi atacado por um dos touros reprodutores criados na fazenda em que trabalhava e teve uma das pernas e três costelas fraturadas.

Nessa situação, muito embora o infortúnio tenha ocorrido quando interrompido o contrato, a situação deve ser equiparada a acidente de trabalho, gerando direito à percepção do auxílio-acidente, da ordem de 91% do valor do salário-de-benefício.


C
Certo

E
Errado

A inscrição de dependente é promovida por meio do requerimento do benefício a que o segurado tiver direito, mediante apresentação da certidão de nascimento ou de casamento para os casos de filho ou cônjuge, respectivamente.


C

Certo


E

Errado

Pedro sofreu acidente de trabalho, vindo, em decorrência desse fato, a se afastar do emprego durante 18 dias, bem como a perceber o auxílio-doença. Nessa situação, Pedro faz jus à estabilidade acidentária pelo período de doze meses após a cessação do auxílio-doença.


C
Certo

E
Errado

Segundo a Lei 8213/91, a pensão vitalícia concedida a título de indenização quando houver redução na capacidade laborativa, intitula-se:


A

auxílio doença;


B

pensão por acidente;


C

auxílio acidente;


D

auxílio incapacidade laborativa;


E

aposentadoria por invalidez.

Maria, segurada obrigatória do RGPS, na condição de empregada, engravidou e pretende receber o benefício de salário-maternidade. Nessa situação, o período de carência, entendido como o número mínimo de contribuições indispensáveis para a concessão do benefício, será de dez prestações mensais.

C
Certo

E
Errado
   
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