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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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O benefício previdenciário devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido na Lei 8.213/91, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, intitula-se:
A
auxílio-reabilitação
B
auxílio-invalidez
C
auxílio-acidente
D
auxílio-doença
José, índio da tribo dos Waiwái, do Amazonas, trabalha com
sua família em regime de economia familiar, produzindo
farinha de mandioca. Nessa situação, José é segurado
obrigatório do RGPS como segurado especial.
C
Certo
E
Errado
Sobre a legislação previdenciária, aponte a opção incorreta relativamente aos segurados.
A
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
B
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
C
É segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
D
É segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual, quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
E
É segurado obrigatório da Previdência Social, como segurado especial, o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de quatorze anos ou a eles equiparados, desde que trabalhem, comprovadamente, com o grupo familiar respectivo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Sérgio, segurado da previdência social na qualidade de contribuinte individual, é eletricista e presta serviço de natureza eventual a diversas empresas, sem relação de emprego, sendo chamado para trabalhar, principalmente, em estabelecimentos de saúde, onde já conhecem a qualidade do seu serviço.
Nessa situação, caso comprove que em várias oportunidades esteve exposto a condições especiais que prejudicaram sua saúde e a sua integridade física, cumprida a carência exigida e o tempo de contribuição, conforme o caso, Sérgio fará jus a uma aposentadoria especial do INSS.
C
Certo
E
Errado
Um segurado acometido de moléstia degenerativa grave foi afastado do trabalho por mais de quinze dias. Nessa situação, o mesmo faz jus à percepção do auxílio-doença acidentário.
C
Certo
E
Errado
Caso um servidor público ocupante de cargo efetivo passe a
exercer função de confiança, a remuneração decorrente do
exercício da referida função deverá ser considerada no cálculo
da aposentadoria, desde que a função de confiança tenha sido
exercida por mais de 10 anos.
C
Certo
E
Errado
A aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho é devida ao acidentado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, foi considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
C
Certo
E
Errado
O seguro acidente de trabalho é operado, atualmente, em
regime de monopólio estatal cujo atendimento é feito pelo
RGPS gerido pelo INSS.
C
Certo
E
Errado
Segundo a lei 8213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida a manutenção de seu contrato de trabalho, após seu retorno ao trabalho, pelo seguinte prazo:
A
3 meses;
B
6 meses;
C
12 meses;
D
18 meses;
E
24 meses.
A inscrição dos dependentes de segurado do RGPS faz-se por
meio de declaração do segurado, sendo vedado o pagamento
de benefício a pessoa que não tenha sido inscrita como
dependente antes do óbito do segurado.
C
Certo
E
Errado
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